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A pedido do PT, TSE cassa deputado evangélico Deltan Dallagnol
Ex-procurador da Lava Jato perde o mandato sem ter cometido crimes.
O deputado federal Deltan Dallagnol, do partido Podemos pelo Paraná, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento ocorreu na noite de terça-feira (16), e foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, que atuou como relator do caso. A decisão foi unânime entre os ministros.
De acordo com a Justiça Eleitoral, os votos recebidos por Dallagnol nas eleições de 2022 devem ser redistribuídos entre os demais candidatos a deputado federal do Podemos do Paraná. O ex-procurador da República e ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba foi o candidato mais votado para o cargo no estado, obtendo um total de 344.917 votos, o que representa 5,63% do total.
O ministro relator, Benedito Gonçalves, foi o único a proferir seu voto durante o julgamento. Em uma leitura que durou mais de 40 minutos, o magistrado concluiu que Dallagnol tentou contornar a Justiça ao deixar o Ministério Público enquanto enfrentava processos administrativos, que poderiam resultar em sua condenação e consequente inelegibilidade. Gonçalves afirmou que essa ação foi uma “manobra para driblar a inelegibilidade”.
Após a leitura do voto do relator, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, indagou se algum dos demais ministros divergiria do entendimento apresentado. Como ninguém se manifestou em contrário, Moraes declarou que o tribunal decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol.
A sessão do TSE contou com a presença dos ministros Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Nunes Marques, além do presidente Alexandre de Moraes.
A cassação do mandato de um parlamentar é uma medida drástica que resulta na perda do cargo e das prerrogativas inerentes a ele. Essa decisão do TSE terá impacto na composição da bancada do Podemos no Paraná, uma vez que os votos recebidos por Dallagnol serão redistribuídos entre os outros candidatos do partido que concorreram à Câmara dos Deputados no estado.
O deputado Deltan Dalaagnol é evangélico e ficou conhecido por sua atuação na Lava Jato, que levou a prisão de corruptos, como o petista Luiz Inácio Lula da Silva, que posteriormente foi livrado da prisão por manobra do Supremo Tribunal Federal (STF).