Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça

Na quinta-feira (4 ) a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que estava preso por críticas a membros do Supremo. Durante a votação, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se desentenderam.

Enquanto proferia seu voto, André Mendonça citou especialistas que criticaram a pena atribuída pelo STF a Silveira e observou que “após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva”. Ele mencionou Fernando Abrucio e Fernando Capez, que não são juristas.

Em seguida, Alexandre de Moraes pediu a palavra e questionou se Abrucio era jurista. Quando Mendonça disse que não, Moraes respondeu que o fato deveria constar nos registros da Casa. Mendonça rebateu citando Capez, explicando que ele também não era jurista. Moraes ironizou e disse: “Também não é jurista”.

O indulto concedido por Bolsonaro era questionado no STF, embora seja uma prerrogativa do presidente da República. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade do indulto e foi seguido pela maioria dos ministros.

Na época em que Daniel Silveira foi preso, o voto de André Mendonça foi criticado nas redes sociais, já que havia a perspectiva de que o ministro pedisse vista e livrasse o ex-deputado da condenação considerava inconstitucional.