Entre perseguidores, China é apontada como o ‘principal carrasco do mundo’

A Anistia Internacional divulgou, em maio de 2025, seu relatório anual sobre a pena de morte no mundo, no qual apontou a China como o país com maior número estimado de execuções em 2024. Embora os dados exatos permaneçam desconhecidos, a organização afirmou que milhares de pessoas podem ter sido executadas no país no ano passado.

O relatório destacou o caráter sigiloso do sistema penal chinês, especialmente no que diz respeito a julgamentos e execuções, o que impede a verificação independente e dificulta a responsabilização internacional.

De acordo com a Anistia, pelo menos 1.518 execuções foram confirmadas globalmente em 2024, o maior número registrado pela entidade em dez anos. Esse total representa um aumento de 32% em relação a 2023. A cifra, no entanto, não inclui dados da China, Coreia do Norte e Vietnã, países onde há indícios de uso sistemático da pena capital, mas onde a ausência de transparência impossibilita a confirmação dos números.

O relatório destaca que, na China, a pena de morte continua a ser aplicada inclusive para crimes relacionados a drogas, contrariando diretrizes do direito internacional. Além disso, a Anistia denunciou a execução de pessoas pertencentes a minorias religiosas, como cristãos, uigures muçulmanos e praticantes do Falun Gong, mencionando ainda acusações de extração e comercialização de órgãos.

A entidade também denunciou a existência de campos de detenção com milhões de uigures muçulmanos e alertou que o uso da pena capital no país ocorre de maneira “extensiva e secreta”, segundo palavras do próprio relatório. A prática, segundo a organização, contribui para distorcer a percepção global sobre as verdadeiras tendências da pena de morte.

Irã e Arábia Saudita no topo

Excluindo os números não confirmados da China, o Irã foi o país que mais realizou execuções oficialmente documentadas, com pelo menos 972 pessoas executadas, representando quase dois terços do total mundial. A Anistia informou que o regime iraniano utilizou a pena capital para reprimir dissidências religiosas, incluindo convertidos ao cristianismo, e para punir participantes dos protestos “Mulher, Vida, Liberdade”. Entre os casos destacados está o de uma jovem de 23 anos com deficiência mental, executada após julgamento descrito como injusto.

Na Arábia Saudita, ao menos 345 pessoas foram executadas, mais que o dobro do registrado em 2023. A organização acusou o governo saudita de usar a pena de morte para silenciar opositores políticos e punir membros da minoria xiita. Um dos casos citados é o de Abdulmajeed al-Nimr, executado em agosto de 2024. Segundo a Anistia, seu caso foi inicialmente vinculado a protestos, mas depois reclassificado como ato terrorista.

O relatório lembra ainda que blasfêmia e apostasia seguem sendo crimes puníveis com a morte na Arábia Saudita, e que a prática pública de outras religiões que não o islamismo é proibida.

Situação global e avanços

Apesar do aumento nas execuções, a Anistia destacou que apenas 15 países confirmaram o uso da pena de morte em 2024, o menor número já registrado pelo segundo ano consecutivo. Até o fim do ano, 145 países haviam abolido a pena capital por lei ou na prática. A organização também citou avanços legislativos na Malásia, que permitiram a reversão de penas de morte para mais de mil condenados, e no Zimbábue, que aboliu a pena de morte para crimes comuns. Desde 2021, diversos países africanos têm trilhado caminhos semelhantes.

Nos Estados Unidos, 25 execuções foram realizadas em 2024 — uma leve alta em relação ao ano anterior. Quatro estados americanos retomaram execuções após longos intervalos: Carolina do Sul, Geórgia, Utah e Indiana. O Alabama chamou atenção por triplicar o número de execuções e adotar o gás nitrogênio como método, o que levou relatores da ONU a alertarem para o risco de a prática configurar tortura.

Repressão política

A Anistia Internacional ressaltou o uso contínuo da pena de morte em regimes autoritários como instrumento para repressão política e perseguição religiosa. Nos países analisados, a aplicação da pena capital tem afetado, em sua maioria, populações marginalizadas e minorias religiosas, sem evidência de impacto positivo no combate ao tráfico de drogas ou à criminalidade.

“O uso da pena de morte permanece marcado por injustiças profundas e é frequentemente usado como ferramenta de controle social e político”, concluiu a Anistia.

A entidade também informou que mais de dois terços dos Estados-membros da ONU votaram em 2024 a favor de uma moratória global sobre a pena de morte, e diversas campanhas internacionais contribuíram para a reversão de condenações de alto perfil, segundo informações do The Christian Post.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos”
(Mateus 5:6)