Confissões: nova lei pode obrigar padres a quebrar segredo

Na última sexta-feira, a Câmara do Estado de Washington aprovou por 64 votos a 31 o Projeto de Lei do Senado 5375 (SB 5375), que exige que os membros do clero denunciem abusos sexuais, mesmo quando as informações forem obtidas durante a confissão católica. A proposta agora segue para assinatura do governador Bob Ferguson, do Partido Democrata.

O senador democrata Noel Frame, de Seattle, que patrocinou o projeto, defendeu a medida, dizendo que “já passou da hora dessa proteção para as crianças”. Frame acrescentou que, assim como professores e médicos, os membros do clero têm um papel importante na vida das crianças e, portanto, devem ser obrigados a relatar qualquer suspeita de abuso. Ele afirmou que “clérigos devem ser relatores obrigatórios”, citando a confiança depositada neles pela sociedade.

Porém, o projeto gerou controvérsia. O deputado estadual republicano Jeremie Dufault, de Selah, argumentou que a medida viola a liberdade religiosa, chamando-a de “um ataque à religião católica e a outras religiões”.

O debate gira em torno da inclusão dos clérigos no grupo de profissionais obrigados a relatar abusos sexuais às autoridades, independentemente de onde tenham obtido a informação. Em particular, a Igreja Católica exige que os padres mantenham o segredo sobre o que é confessado, o que cria um conflito com a proposta de lei.

O SB 5375, se aprovado, exigirá que todos os profissionais, exceto os clérigos, relatem suspeitas de abuso sexual infantil, salvo quando obtiverem a informação através de comunicação privilegiada, como a confissão. A proposta recebeu apoio da The Clergy Accountability Coalition, uma organização inter-religiosa que defende a necessidade de combater o abuso infantil e afirmou que “se um estado não pode regular religiões, então ele também não deveria poder fornecer isenções às religiões”.

Por outro lado, a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos reiterou que o Código de Direito Canônico proíbe aos padres a divulgação de informações recebidas durante a confissão, com a punição para quem violar esse segredo sendo a excomunhão.

O debate sobre esse tema não é novo em Washington. Em 2024, um projeto de lei semelhante, o SB 6298, foi aprovado no Senado estadual, mas morreu no Comitê de Serviços Humanos, Juventude e Aprendizagem Infantil, devido à falta de isenção para o confessionário. A Conferência Católica do Estado de Washington se manifestou contra o SB 6298 e alertou que responsabilizar criminalmente os padres poderia ter sérias implicações.

A WSCC também argumentou que os casos de abuso infantil no confessionário são raros e que a Igreja Católica já apoia a denúncia obrigatória fora da confissão. No entanto, a conferência expressou preocupação com as possíveis consequências legais para os padres, especialmente em relação à proteção do Selo da Confissão, conforme informado pelo The Christian Post.