Lei da cristofobia proíbe uso de símbolos cristãos no carnaval

A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de lei de autoria do vereador Cezar Leite (PL) que visa combater a cristofobia no município. A matéria segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

O texto proíbe campanhas e fantasias que desrespeitem símbolos cristãos em festas populares, como o Carnaval. Entre os exemplos mencionados estão a hostilização de Jesus Cristo e o uso de trajes de freira com conotação sexual. Segundo o autor, “Este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país”.

Um eixo central da proposta é a previsão de punições para quem utilizar a imagem de Jesus e emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco em eventos de grande público, como o Carnaval. O vereador afirmou: “O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovado aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora, vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela Prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”.

O projeto também prevê a criação de canais de denúncia e de um banco de dados para registro de ocorrências, além de ações educativas e parcerias com instituições para promover o respeito entre diferentes religiões. Fica proibida a contratação, com recursos públicos, de artistas ou empresas condenados por intolerância religiosa. Empresas e blocos carnavalescos que descumprirem as regras estarão sujeitos a multa de três salários mínimos, valor destinado a programas de conscientização; em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. A regulamentação e a aplicação das medidas caberão ao Poder Executivo municipal.