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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de inquéritos
Defesa argumenta que Moraes não pode julgar o processo por ser parte interessada.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe
No pedido de impedimento, a defesa argumenta que Moraes não pode julgar o processo por ser parte interessada, já que se coloca como vítima dos autores da suposta tentativa de golpe. Tal acumulação de função de vítima e juiz é proibida pela legislação brasileira e não é prática em países democráticos.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, havia rejeitado o recurso de Bolsonaro em 20 de janeiro, alegando que não houve uma clara demonstração das causas justificadoras de impedimento. Agora, no recurso contra essa decisão, a defesa reitera que Moraes acumula os papéis de vítima e juiz no inquérito, solicitando a reconsideração de Barroso ou, em caso contrário, que o recurso seja julgado pelo plenário do STF.
A defesa argumenta que o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe coloca Moraes no papel de vítima central, destacando vários planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Os advogados pedem o afastamento de Moraes do caso e a anulação de todas as decisões por ele proferidas até então.