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Direitos Humanos do Senado aprova projeto que tenta impor conteúdo feminista nas escolas

O projeto estabelece que o conteúdo feminista deve ser integrado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo.

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Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativ (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Na quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta que torna obrigatória a inclusão de conteúdos feministas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. A iniciativa, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto segue agora para a Comissão de Educação, onde será discutido antes de ir ao plenário da Casa.

A discussão ocorre em meio ao debate do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio. O projeto sobre feminismo estabelece que o conteúdo feminista deve ser integrado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. O objetivo é “resgatar as contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”, conforme o texto do projeto.

A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou a importância da proposta como uma maneira de valorizar a mulher na sociedade. “Em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres”, disse. “A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, como consequência, contribui para que diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento tenham baixa representação de mulheres”, afirmou Thronicke.

A senadora também levantou o debate sobre a dificuldade de encontrar personagens femininas nos livros de história. “Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa”, completou.

O projeto também institui a campanha nacional “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica. “A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens”, finalizou a relatora.

Para a psicóloga e palestrante Magali Leoto, muitos movimentos feministas estão mais preocupados com ideologias sociais e políticas do que com a saúde integral e bem-estar da mulher. Em seu artigo “Feminismo bíblico: o que é ser mulher, sua identidade e função na criação”, publicado no Guiame, Magali explica que nestes tempos pós-modernos, temos vivido a relativização de alguns conceitos. “A identidade do que é ser mulher, tem sido alvo de muitas controvérsias. A partir dos movimentos feministas dos anos 60, quando o lugar da mulher passou a ser questionado, aconteceram alguns ganhos que permanecem até hoje”, escreveu.

“No entanto, esta luta por mudanças também trouxe prejuízos. Foi um ‘grito de protesto’, fruto de anos de injustiças. Pensou-se muito na valorização da mulher, mas pouco se avaliou quanto às consequências destas mudanças para a sociedade e, principalmente, para o ambiente familiar”, alertou a psicóloga.

De acordo com Magali, o “empoderamento feminino” deveria ser uma ferramenta de descobertas e habilidades pessoais, mas tornou-se motivo de disputas entre os sexos. “Traz como argumentos a autonomia e autossuficiência da mulher, distanciando os cônjuges de uma interdependência no relacionamento e afastando-os cada vez mais para seus mundos individualizados”, concluiu Magali.

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