igreja perseguida
Escola cristã na Alemanha recorre ao Tribunal Europeu após ser fechada
Após ser obrigada a fechar por governo alemão, escola cristã apela à corte de direitos humanos.
A Escola Internacional Dietrich Bonhoeffer (DBIS), na Alemanha, tomou medidas legais junto à Corte Europeia de Direitos Humanos após o governo alemão determinar seu fechamento. O governo alegou que a escola violava o “mandato educacional” do estado.
Nesse sentido, a DBIS, uma escola de orientação cristã e formato híbrido localizada em Laichingen, que foi operada pela Associação de Aprendizado Descentralizado por nove anos, oferece ensino tanto presencial quanto à distância, recebeu a ordem de encerramento pelas autoridades educacionais do país neste ano letivo.
De acordo com Christian Today, o fechamento aconteceu depois que a Associação de Aprendizado Descentralizado teve a acreditação negada após tê-la solicitado em nome de outras duas escolas híbridas em 2014. Após alegar ter sido ignorada por três anos, a associação entrou com uma ação em resposta à inação em 2017.
Desse modo, após três audiências judiciais em 2019, 2021 e 2022, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha rejeitou a última apelação da associação em dezembro de 2022. A ADF International entrou com uma ação na Corte Europeia de Direitos Humanos em maio. O grupo alegou “uma violação flagrante da liberdade de educação pela incapacidade de abrir e manter suas escolas”.
Assim, em uma carta ao advogado da escola no mês passado, as autoridades alemãs escreveram que “a execução imediata das proibições está ordenada” e a escola também foi obrigada a pagar 600 euros em taxas administrativas.
“A proibição serve para proteger o mandato educacional do estado. Na escola agora fechada, o mandato educacional do estado seria completamente deslocado”, diz trecho da carta.
Além disso, a escola também foi ordenada a entregar seu site, que as autoridades alegaram ser um “anúncio da escola não permitida”. A escola e seus advogados argumentam que a Alemanha está violando tanto as leis nacionais quanto internacionais com sua proibição do ensino domiciliar e outras restrições educacionais.
“As crianças têm o direito a uma educação de primeira classe. Em nossa escola, pudemos oferecer às famílias uma educação que atende às suas necessidades de aprendizado individuais e permite que os alunos floresçam. Fico profundamente triste que nossos alunos e professores tenham tido que deixar nossa comunidade escolar”, disse Jonathan Erz, o diretor da DBIS e chefe da Associação de Aprendizado Descentralizado.