Falas de Míriam Leitão sobre Flávio Bolsonaro fazem deputado ir ao TSE contra Globo

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) informou, nesta quarta-feira, 7, que protocolou na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação de investigação contra a TV Globo, motivada por declarações da jornalista Míriam Leitão a respeito do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

De acordo com o parlamentar, a comentarista tratou de forma desigual os projetos políticos de Flávio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua análise. As falas ocorreram na segunda-feira, 5, no programa Bom Dia Brasil, quando se discutiam os resultados do primeiro turno das eleições e o crescimento da direita no Congresso Nacional.

Naquele momento, Míriam declarou que Flávio, se eleito, teria mais poder do que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para colocar em prática o que ela chamou de projeto “antidemocrático”.

“No cenário de Flávio Bolsonaro vencendo a eleição, ele terá mais poderes do que o seu pai, Jair Bolsonaro, para executar o projeto desse grupo político, que é um projeto antidemocrático”, afirmou.

A jornalista também disse que esse grupo político busca enfraquecer as instituições e aumentar os poderes do Executivo. Conforme ela, o projeto incluiria o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de um “hiperpresidencialismo”.

No entanto, parte do dispositivo citado pelo deputado foi considerada inconstitucional pelo STF em 2018. Naquele ano, os ministros derrubaram a proibição de emissoras expressarem opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações, entendendo que a restrição feria as liberdades de expressão e de imprensa.

O Supremo definiu que críticas e opiniões jornalísticas têm proteção constitucional. Essa proteção, porém, não abrange manifestações que caracterizem propaganda política, o que deve ser avaliado caso a caso.

O parlamentar também mencionou uma ação movida pelo PT ao TSE em 2022 contra a Jovem Pan. Na época, a campanha de Lula acusou a emissora de favorecer Jair Bolsonaro e de veicular informações falsas contra adversários políticos. A Justiça Eleitoral determinou a abertura de investigação.

Procurado para se pronunciar sobre o pedido feito por Cabo Gilberto, o Grupo Globo não havia se manifestado até a publicação da reportagem. Com: Oeste.