Juiz condena Visão Mundial por “discriminação” por demitir lésbica

O juiz distrital James Robart do estado de Washington decidiu que a organização cristã Visão Mundial (World Vision)discriminou ilegalmente uma mulher em um casamento do mesmo sexo ao retirar uma oferta de emprego para um cargo de atendimento ao cliente. Robart concluiu que a “política” da organização de reconhecer o casamento como sendo entre um homem e uma mulher configura discriminação.

Nesse sentido, a Visão Mundial estendeu uma oferta de emprego a Aubry McMahon para ser uma representante de atendimento ao cliente para doadores. McMahon compartilhou que era casada com uma mulher, logo, o departamento de recursos humanos explicou sua posição sobre a questão e retirar a oferta.

Assim, a ordem não é uma decisão final no caso, mas significa que a questão irá a julgamento para determinar os danos. Este é um dos primeiros casos no país a lidar com as consequências religiosas da decisão da Suprema Corte dos EUA em 2020 no caso Bostock v. Condado de Clayton, onde o tribunal decidiu que o Título VII se aplica à identidade de gênero e orientação sexual.

Decisão do juiz anulada

Segundo Christianity Today, o Título VII possui uma isenção para empregadores religiosos contratarem com base em crenças. Os tribunais federais também estabeleceram a exceção ministerial, que protege organizações religiosas de processos sobre a contratação e demissão de líderes religiosos. Robart havia decidido a favor da Visão Mundial antes de anular sua própria decisão e se posicionar ao lado da autora.

“O fato de o tribunal ter oscilado aqui mostrou que isso é uma questão delicada. Outros tribunais decidiriam de maneira diferente. Esta opinião específica é longa em geral, mas a análise legal é bastante curta”, disse John Melcon, advogado da Sherman & Howard que lida com casos de emprego religioso.

Desse modo, em 2010, três funcionários da World Vision processaram a organização sob o Título VII por serem demitidos devido a suas crenças religiosas. A Visão Mundial venceu, mas, em 2023, um caso sobre orientação sexual é mais complexo para os tribunais.

Por fim, A Visão Mundial possui padrões de conduta escritos para “esclarecer expectativas e ajudar candidatos/funcionários a decidir se a World Vision é o lugar certo para eles servirem ao Senhor”. Os padrões afirmam que a sexualidade bíblica é expressa “somente dentro de um casamento fiel entre um homem e uma mulher”.