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Juiz da Flórida autoriza adolescente a realizar aborto sem consentimento dos pais

Menor de idade recorre a aborto alegando que gravidez frustraria seus planos.

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Clínica de abortos (Foto: Rick Bowmer/AP)

Um juiz da Flórida concedeu a uma adolescente de 17 anos, de Tampa, seu apelo para pedir um aborto sem o consentimento dos pais. Segundo o processo judicial, a menina vive com o pai, que não acredita em aborto, exceto em casos de estupro.

Além disso, a adolescente não identificada acredita que os pais dela pediriam que ela ficasse com o bebê se descobrissem que ela queria um aborto. Sabendo da desaprovação de seus pais sobre o aborto, ela solicitou uma isenção que lhe permitiria obter informações sobre pílulas médicas de aborto.

A lei da Flórida determina que menores de 18 anos tenham o consentimento dos pais antes de discutir sobre pílulas de aborto com um médico ou tomá-las. Rinky Parwani, o advogado que representa a menina, argumentou que sua cliente trabalha e paga pelas coisas que quer e precisa, fora das necessidades básicas, que são fornecidas por seu pai.

Parwani ainda alegou que a menina, que planeja se alistar no exército antes de ir para a faculdade para estudar enfermagem, está buscando um aborto porque ela ainda não está financeiramente estável.

A petição foi inicialmente negada depois que o tribunal considerou que sua inteligência era “menor que a média”. Parwani defendeu que seu cliente é de inteligência média e tem planos para seu futuro, intenções que ele argumentou que seriam frustradas por uma gravidez não planejada e maternidade precoce.

“Qualquer jovem adolescente que está grávida já está passando por um enorme fardo emocional. O que é realmente fundamental nesta decisão é que o tribunal entendeu que ela tinha recursos disponíveis para tomar a decisão certa”, disse ele.

Em última análise, a juíza ficou do lado da adolescente, afirmando em sua decisão que seu testemunho demonstra que ela possui capacidade de avaliar as consequências de sua escolha e o risco que ela implica, bem como a intenção de reavaliar sua decisão após consulta com seu médico.

De acordo com Faith Wire, a adolescente disse ao tribunal que vai consultar seu médico e que, se ela decidir fazer um aborto, seu namorado irá levá-la para a clínica e sua mãe pagará pela rescisão.

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