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Justiça manda despejar Igreja Mundial por dívida em aluguel
Juíza autorizou o uso de força policial em caso de descumprimento.
Um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenado à desocupação pela Justiça de São Paulo em decorrência de uma dívida estimada em R$ 15 mil referente ao contrato de aluguel do imóvel na cidade de Monte Alto.
A juíza responsável pelo caso, Juliana Francini dos Reis de Oliveira, determinou a rescisão do contrato e o pagamento da dívida por parte da igreja. Em caso de não cumprimento voluntário, foi autorizado o arrombamento com apoio de força policial para o cumprimento da medida.
A Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago em 1988, não negou a dívida, mas alegou que houve um excesso na cobrança. A instituição afirmou que o proprietário não abateu parcelas já pagas e não considerou os valores referentes ao Imposto de Renda. Além disso, a igreja questionou o cálculo da correção monetária e juros.
De acordo com a Mundial, a instituição religiosa é sem fins lucrativos, presta serviços filantrópicos gratuitamente para pessoas necessitadas e se mantém apenas com a ajuda de fiéis. A igreja ainda pode recorrer da decisão.
A Mundial, que possui cerca de 6.000 templos, enfrenta uma grave crise financeira, sendo alvo de centenas de processos de cobrança na Justiça paulista. A instituição costuma afirmar nos processos que vem enfrentando dificuldades financeiras “principalmente pelo longo período de pandemia”.
“A igreja, na verdade, não presta serviços religiosos, mas sim serviços empresariais com finalidade lucrativa, maquiando a atividade econômica em prol de uma finalidade religiosa”, afirma a ação movida pelo MP.