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Justiça rejeita pedido contra Lula em caso do sítio em Atibaia, anulado pelo STF
A decisão foi da juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília.
Neste domingo (22), o PT publicou em seu site que a Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido de reabertura do processo relacionado ao sítio de Atibaia, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi da juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, na tarde do último sábado, 21 de agosto.
O processo que se originou na Lava Jato já tinha sido anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente, além da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, em uma manobra para livrar o ex-presidente.
O processo do sítio de Atibaia
No caso, o Ministério Público Federal acusou o ex-presidente Lula de ter se beneficiado de reformas do sítio pagas por empreiteiras que tiveram vantagens indevidas em contratos com a Petrobrás.
Lula chegou a ser condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado no processo do sítio de Atibaia.
Segundo os advogados de Lula, a juíza teria reconhecido que “a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”.