Mais mortes e menos proteção: uma consequência das leis de blasfêmia

Um novo relatório apresentado pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, com o tema “Violando direitos: Fazendo cumprir as leis de blasfêmias do mundo”.

Os pesquisadores disseram no lançamento que em quase metade dos países do mundo suas leis de blasfêmias ao invés de proteger as maiorias, estimulam mais para que elas sejam violentadas, e tenham o seu direito de liberdade religiosa infringidos.

Segundo eles os políticos desses países acreditam que ao proibir os insultos à religião diminuirá a violência, mas acaba acontecendo o contrário, em um cenário realista a opressão criada por esse tipo de lei gera mais violência.

Um exemplo disso é que em muitas nações com leis de blasfêmia, grupos de maioria acabam atacando e matando pessoas que foram acusadas de blasfêmia, segundo Amjad Khan, professor da Escola de Direito da Universidade da Califórnia.

Lei que justifica o assassinato

“Nações que criminalizam a blasfêmia tendem a fomentar um ambiente onde o terrorismo é mais legitimado, prevalente e insidioso. Mais notavelmente, os estados-nação que impõem leis contra a blasfêmia são de fato estatisticamente mais propensos a sofrer ataques terroristas ”, disse Khan.

Frequentemente pessoas acusadas de blasfêmias em países que não se aplicam as leis, são atacadas violentamente por turbas que justificam o ato como um cumprimento da lei para escapar da punição, de acordo com a professora associada de direito clínico na Cardozo School of Law, Jocelyn Getgen Kestenbaum.

“Há uma questão de violência movida por multidões nas mãos de perpetradores não governamentais. Cento e trinta e seis incidentes de violência popular foram relatados de 2014 a 2018 ”, afirmou ela. “Às vezes, milhares de vítimas estavam envolvidas na ação da multidão”.

Salman Taseer, teve seu pai, o governador do Paquistão assassinado por um guarda-costas em 2011 porque pretendia reformar a lei de blasfêmia do país que é rígida. Geralmente essas leis protegem mais os muçulmanos, e eles costumam usá-la para reprimir cristãos, e torna o assassinato legal, de acordo com ele, informou o The Christian Post.