O governo civil como promotor de prosperidade e justiça

Vivemos um tempo de turbulência política no Brasil. Por um lado, a crise política tem agravado o sentimento de “rejeição” dos cidadãos brasileiros à “política” e levado uma parcela expressiva da população à apatia política. Por outro, ela tem possibilitado o surgimento de movimentos políticos de renovação e a emergência de lideranças jovens com origens distintas, o que inclui desde líderes empresariais até representantes de movimentos sociais e sindicais.

Enquanto Igreja de Cristo, nós somos chamados a governar como verdadeiros representantes (embaixadores) Dele nas diferentes esferas da sociedade, dentre elas, a esfera política. Deus criou a terra (Gn 1.1-25; At 17.26) e o homem e a mulher para habitá-la (Gn 1.26-28). A eles, Deus deu autoridade e atribuiu a tarefa de frutificar e multiplicar, formar sociedades e constituir e governar povos e Nações. Deus deu ao homem autoridade política para governar sobre toda a criação em Seu nome e, nesse sentido, estabeleceu e ensinou os princípios e fundamentos de um governo que produz alegria, paz e justiça na terra.

Todo governo, isto é, a maior autoridade política de um território, é instituído por Deus (Pv 8.15-16; 1Pe 2.13-14; Rm 13.1) e atua como servo de Deus para o bem do povo (Rm 13.4). Os governantes são ministros de Deus (Pv 8.15,16; Rm 13.4,5) e sua autoridade política vem do próprio Deus, que possui todo o poder e domínio sobre as Nações (Sl. 22.28; Mt. 28.18-20; 1 Co 15.27; Cl 1. 15-20). Embora tenha dado ao homem autoridade política para governar sobre a terra, Deus não lhe concedeu Sua soberania. Deus continua soberano, mesmo que se atribua a soberania ao povo (como no Brasil) ou ao próprio governo/Estado. No entanto, uma Nação só é feliz quando se reconhece que Deus é soberano sobre ela e que todo o poder emana Dele (Sl 33.12).

Enquanto mordomo na terra, Deus atribuiu ao homem a responsabilidade de escolher seus próprios governantes. Esses devem ser homens capazes, justos e temerosos a Deus (Ex 18.21; 2Sm 23.2-4). Homens qualificados e que conhecem e vivem em obediência a Deus são íntegros e atuam e decidem com justiça. Esses homens trazem o claro resplendor da paz e geram prosperidade a uma nação (2Sm 23.4; Sl 33.12). Foi assim com José, Davi e Salomão, homens tementes a Deus, íntegros e justos: eles governaram segundo os princípios e estatutos bíblicos, o que produziu vida, justiça, paz e prosperidade para sua Nação.

Tais homens devem ser escolhidos de forma democrática por aqueles que governarão ou representarão. Embora a palavra “democracia” não apareça nas Escrituras, o princípio democrático está presente e foi empregado na escolha de líderes políticos e religiosos antes e depois da vinda de Jesus. Saul e Davi foram consagrados reis de Israel após a aprovação dos líderes religiosos e das tribos de Israel (1Sm 10. 19-21; 2Sm 2.4). Semelhantemente, a igreja primitiva aplicou o princípio democrático na escolha de sete homens de bom testemunho e cheios do Espírito e de sabedoria que cuidariam de suas viúvas (At 6.1-7).

Enquanto autoridade política estabelecida por Deus e composta por homens capazes, justos e tementes a Deus escolhidos democraticamente pelo povo, o governo apresenta duas finalidades. A primeira consiste em proteger os cidadãos de bem e punir aqueles que praticam o mal (Rm 13. 3-4; Mt 20. 25-28). Deus deu ao homem vida, liberdade e livre arbítrio para viver, produzir, multiplicar, acumular, distribuir e consumir. Ao mesmo tempo, Deus estabeleceu regras e limites para o gozo dessa liberdade (Ex 20). A liberdade individual deve ser desfrutada de tal forma a não violar a vida e a liberdade alheia. Daí ser considerado crime matar e roubar e haver punições para os infratores.

Além de proteger os cidadãos e punir os criminosos, o governo deve promover justiça na esfera política, econômica e social. Na presença de qualquer forma de injustiça motivada e baseada em cerceamento de liberdade, exploração e discriminação, o governo deve intervir de modo a garantir liberdade e igualdade de acesso e de oportunidades para todos (Gn. 31.1-42; Sl. 4, 67, 68.5-6; Mt. 25.31-46; Mc 10.46-52; Lc 7.44-50 – 8.1-3).

O governo civil tem um papel decisivo na promoção de justiça e de um ambiente propício para o desenvolvimento socioeconômico da Nação. No entanto, para que se alcance esses resultados, é imprescindível que sua atuação esteja orientada pelos princípios bíblicos de governo. Os governos civis devem ser compostos por homens justos e tementes a Deus, escolhidos democraticamente. Eles devem atuar efetivamente para garantir e proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos e punir os que praticam o mal; além de promover justiça na esfera política, econômica e social, quando houver injustiça. Se, portanto, quisermos um Brasil transformado nos moldes do Reino de Deus, precisamos de um governo civil com tais características, formado e atuando em obediência às Escrituras (2Sm 23.4).

Notas:

¹ Este é o décimo primeiro artigo de uma série de reflexões cujo objetivo é preparar os Cristãos para escolher de forma consciente e acertada seus representantes políticos nos períodos eleitorais e atuar enquanto agentes de transformação do Brasil a partir de suas respectivas profissões.