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Pacheco ameaça devolver MP que altera Marco Civil da Internet
Medida Provisória do presidente da República visa tornar as regras mais duras para retirada de conteúdos da web.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, está avaliando devolver a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que apresenta regras mais rígidas para remover conteúdos das redes sociais.
Agora, os senadores estão pressionando Pacheco a não aceitar a MP como uma resposta às supostas “ameaças antidemocráticas” feitas pelo chefe Executivo durante seus discursos nas manifestações do dia 7 de Setembro.
A publicação da norma aconteceu na véspera dos atos, uma providência tomada pelo presidente por causa da remoção de conteúdos de plataformas sociais dele e seus apoiadores. Contudo, Pacheco está cogitando a devolução por causa da postura do presidente nas manifestações.
Pacheco critica as manifestações
Na quarta-feira, Pacheco criticou o extremismo dos protestos e a cobrança da Constituição em um pronunciamento por vídeo. Para ele, o país está em crise.
“Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia. Essa solução está na maturidade política dos Poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa aos brasileiros”, disse ele.
A MP do presidente não proíbe a retirada de conteúdos das redes sociais, mas ela endurece as regras para que isso aconteça. Especialistas argumentam que tal medida pode facilitar a propagação de fake news.