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PGR não vê crime de Lula ao chamar Bolsonaro de “genocida”
Vice-procuradora-geral defendeu o arquivamento da investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o petista Lula e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, não cometeram crime ao chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida”e de acusá-lo de outros crimes.
Durante campanha eleitoral, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar os petistas por crimes contra a honra, por declarações contra Bolsonaro.
Na época, Bolsonaro foi chamado de genocida e praticante de canibalismo, além de ter sido associado ao assassinato de uma vereadora. Gleisi, por sua vez, fez postagens responsabilizando o então presidente pelo assassinato de um militante petista em uma briga no Mato Grosso.
Surpreendentemente, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento da investigação, argumentando que não há crime porque as declarações foram feitas na campanha eleitoral.
Para ela, as declarações de Lula “claramente são palavras que, no contexto em que proferidas, tinham conotação político-eleitoral e não jurídico-penal”.
“É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica. Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal”, justificou a Lindôra.
Quanto as acusações, sem prova, de envolvimento de Bolsonaro no assassinato de Marielle Franco, a vice-procuradora escreveu que “o fato ventilado diz respeito a uma suspeita, levantada igualmente no estrito campo político (e que nele deve permanecer), arena pública onde os protagonistas são expostos e também expõem terceiros de forma mais incisiva, decorrente do fato de um dos apontados executores da então vereadora do município do Rio de Janeiro residir no mesmo condomínio do ex-presidente da República e ter afirmado que foi por ele ajudado em 2009”.
Cabe lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu Bolsonaro de associar Lula a ladrões, mesmo depois do próprio petista ter defendido criminosos e ele mesmo ter um histórico de crimes de corrupção.