Polônia proíbe “sexualização de crianças” nas escolas

Na Polônia, um projeto de lei proposto pelo partido governante PiS tem gerado controvérsia por ser visto como uma tentativa de restringir a educação sexual nas salas de aula. No ano passado, situação semelhante ocorreu quando o Parlamento aprovou projetos de lei semelhantes.

No entanto, na época, o presidente polonês vetou as propostas, alegando que faltava “aceitação social” entre a população. Essa aceitação social é demonstrada através de uma chamada “iniciativa legislativa do cidadão”. Isso significa que a proposta deve vir de fora do Parlamento e ser apoiada por pelo menos 100.000 assinaturas públicas para ser considerada.

Segundo CNE News, a nova proposta incorpora algumas ideias dos projetos anteriores, como a exigência de que ONGs que visitem escolas forneçam informações sobre o conteúdo de suas aulas para o diretor. Entretanto, os projetos anteriores especificavam que um funcionário do governo deveria decidir quais organizações poderiam entrar nas escolas.

Desse modo, isso difere na nova proposta, que proíbe apenas grupos que “promovem questões relacionadas à sexualização de crianças”. A definição de sexualização é deixada em aberto. A oposição propôs definir o termo e também aplicar as obrigações a igrejas e outras associações religiosas, mas a proposta foi rejeitada.

No total, 243 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto 202 se manifestaram contra. A política de oposição Dorota Łoboda argumentou que o partido conservador PiS deliberadamente mistura sexualização, “que é perceber outra pessoa através do prisma da atratividade sexual”, e educação sexual, que significa “transmitir conhecimentos sobre a sexualidade humana”.

Nesse sentido, o ministro da Educação, Przemysław Czarnek, argumenta que a escola é um local onde os professores trabalham e, se alguém mais quiser trabalhar na escola, deve dizer o que deseja ensinar.

“Sabe por que eles têm um problema com isso? Porque na verdade eles querem sexualizar, querem depravar, querem distorcer a consciência e a mente das crianças”, argumentou.

Por fim, o projeto de lei agora deve passar pela câmara alta do Parlamento. Lá, a oposição tem maioria, mas não pode anular a decisão da câmara baixa. Por fim, o presidente Duda terá que assinar o projeto, a menos que o vete.