sociedade
Prefeitos se unem para defender proibição de cultos religiosos
Supremo decide sobre poderes de governadores e prefeitos.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a reabertura das igrejas ou não, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entrou com dois pedidos que protegem os prefeitos e governadores de proibir os cultos presenciais na sua administração.
O advogado da FNP, Marcelo Pelegrini Barbosa, justificou o ato dizendo que o direito à saúde e à vida prevalece ao direito fundamental da liberdade de crença religiosa:
“Prevalece o direito à saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada município e das condições sanitárias locais”.
Dois ministros, duas decisões
No sábado que antecedeu a Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques concedeu uma liminar provisória à Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que permitia a abertura de templos para realizar as atividades religiosas presenciais observando os protocolos sanitários.
Porém, na segunda-feira, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, negou os pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para abater o decreto do governo de São Paulo que proíbe qualquer atividade religiosa.
Debate acirrado em busca dos direitos religiosos durante a pandemia
O ministro do STF, Marco Aurélio, criticou a decisão de Nunes Marques no domingo de Páscoa e pediu para que as pessoas rezassem em casa, para a segurança da população durante a pandemia.
O colunista do UOL, Ricardo Kotscho, publicou um artigo que chamou Kassio de “pau-mandado do presidente” e que os evangélicos só recorreram ao STF porque carecem de dinheiro para manter os seus luxos.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, saiu em defesa da liberação das atividades religiosas e disse que as medidas sanitárias são suficientes para a realização dos cultos, e que elas são primordiais em tempos de aflição.
Está marcado para a próxima quarta-feira(7), o julgamento sobre a liberação ou não da realização de cultos e práticas religiosas durante a pandemia, a decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux.