vida cristã
Proposta que busca ampliar isenção de igrejas gera atritos na Bancada Evangélica
Apreciação do texto pode ser adiada devido às discordâncias internas.
Vista como uma estratégia do governo do petista Lula para tentar agradar lideranças evangélicas, a PEC 5/2023, que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos, tem gerado controvérsias entre os membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), também conhecida como Bancada Evangélica.
Prevista para ser votada nesta semana pela Câmara, a apreciação do texto pode ser adiada devido às discordâncias internas. A bancada está consultando todas as lideranças nacionais das igrejas para estabelecer uma posição unificada em relação à PEC.
A autoria da proposta é do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e ela busca ampliar os benefícios tributários para entidades religiosas, embora restrinja os descontos tributários à aquisição de bens e serviços para “campanhas gratuitas” por um período determinado.
Atualmente, a imunidade tributária para igrejas é garantida pela Constituição, com o Supremo Tribunal Federal (STF) interpretando a isenção referente a tributos diretos, como IPTU para propriedades eclesiásticas e IPVA para veículos registrados em nome das instituições religiosas.
A proposta de Crivella pretende estender essa imunidade para tributações indiretas, como impostos embutidos em materiais de construção ou serviços relacionados a obras em templos religiosos. No entanto, a iniciativa enfrenta resistência dentro da Bancada Evangélica.
Na semana passada, membros da bancada e o relator do texto, deputado federal Fernando Máximo, se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda para ajustes finais no texto e para fechar um acordo. Esse acordo inclui a criação de um sistema de cashback para entidades religiosas, permitindo que elas recebam de volta os tributos pagos.