Reino Unido descriminaliza aborto até o nascimento

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou uma emenda que descriminaliza o aborto na Inglaterra e no País de Gales em qualquer estágio da gestação, até o nascimento. A votação foi de 379 votos a favor e 137 contra, e agora o texto seguirá para análise na Câmara dos Lordes, onde pode receber a aprovação final.

A proposta foi apresentada pela deputada trabalhista Tonia Antoniazzi como parte das alterações ao Projeto de Lei de Justiça Criminal. Segundo a parlamentar, a medida visa garantir que “mulheres não enfrentem investigação, prisão, processo ou detenção em relação a qualquer gravidez”.

Atualmente, o aborto no Reino Unido é permitido até 24 semanas, com exceções legais em casos de risco à vida da gestante ou malformações graves do feto. A nova emenda remove do âmbito penal qualquer tipo de interrupção voluntária da gravidez, mas mantém penalidades para terceiros — incluindo profissionais de saúde — que atuarem fora do escopo legal estabelecido.

Reações

A Aliança Evangélica do Reino Unido (EAUK), por meio de seus representantes, manifestou preocupação com os desdobramentos da medida. O movimento Both Lives UK, ligado à EAUK e que atua em defesa da mulher e do nascituro, declarou que a decisão “não é uma vitória para as mulheres, é um fracasso trágico”.

A líder do movimento, Dawn McAvoy, afirmou que “o propósito da lei do aborto é proteger e apoiar ambas as vidas em cada gravidez”, referindo-se tanto à mulher quanto ao feto. Segundo ela:

“O aborto deve permanecer dentro do direito penal porque envolve o fim deliberado de uma vida humana. Remover ambas as vidas durante a gravidez do direito penal coloca ambas em risco.”

McAvoy acrescentou ainda que “na prática, o parlamento votou para facilitar abortos clandestinos perigosos”, o que, segundo ela, legitima procedimentos até mesmo em fases avançadas da gestação. Para ela, essa medida representa abandono, e não cuidado:

“Isto não é assistência médica, isto é abandono”.

O diretor da EAUK no Reino Unido, Peter Lynas, também se posicionou por meio da rede social X (antigo Twitter). Em sua publicação, lamentou a decisão dos parlamentares:

“É muito triste ver Westminster descriminalizar o aborto, tornando o Reino Unido um dos lugares menos seguros do mundo para o feto.”

Lynas também alertou para a possibilidade de aborto seletivo por sexo até o nascimento, classificando a mudança como “extrema”:

“Poucos percebem que já oferecemos algumas das proteções mínimas ao feto e agora vamos removê-las”.

“Gravidez envolve duas vidas”

O presidente executivo da EAUK, Gavin Calver, disse estar “muito decepcionado” com o resultado da votação. Ele reforçou a ideia de que a gestação envolve duas vidas que devem ser protegidas:

“A gravidez envolve duas vidas: a da mãe e a do bebê, e nosso sistema precisa funcionar para ambas”.

Na mesma linha, o diretor de advocacy da organização, Danny Webster, criticou a mudança ao afirmar que ela “desconsidera o status legal do bebê em qualquer momento da gravidez” e deixa a mulher mais vulnerável a coerções e procedimentos de risco:

“Essa mudança desconsidera o status legal do bebê e deixa a mulher muito mais vulnerável à coerção e a abortos perigosos”.

A emenda segue agora para votação na Câmara dos Lordes, que poderá ratificar ou rejeitar a proposta. Caso aprovada, a nova legislação marcará uma das mudanças mais significativas no entendimento jurídico britânico sobre o aborto nas últimas décadas. A comunidade evangélica britânica acompanha o processo com atenção, ressaltando os riscos éticos, legais e espirituais envolvidos na decisão.

“Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe… Os teus olhos viram o meu embrião” –Salmo 139.13-16