Sistema carcerário: a dura realidade que poucos veem

O objetivo deste ensaio é apresentar uma resenha (resumo crítico) de uma das obras mais famosas sobre o sistema carcerário brasileiro: Estação Carandiru. Pretendo dividir esta análise em 3 artigos, de modo a não tornar a leitura cansativa e enfadonha. De antemão, lhe advirto que o texto será direto e sem meias palavras, retratando uma dura realidade conhecida por poucos.

O livro Estação Carandiru foi escrito pelo Dr. Drauzio Varella, que trabalhou por 10 anos na Casa de Detenção de São Paulo (entre 1989 a 1999), mais conhecida como Carandiru.

Embora esse estabelecimento prisional tivesse como nome oficial Casa de Detenção, sua alcunha de Carandiru se deu em virtude da estação de metrô que ficava mais próxima do local: a Estação Carandiru.

A obra, dividida em 59 capítulos, apresenta sem meias palavras a dura e gélida realidade do sistema prisional brasileiro, relatando, desde a arquitetura do local, a rotina dos presos e funcionários, o sistema penal informal que rege as relações sociais entre os presos, a distribuição de atividades, os acertos de contas, até o impacto das drogas e da AIDS na vida dos detentos, bem como algumas histórias específicas de determinados presos, estas últimas narrando a dura realidade de quem cai na vida do crime.

O presídio

O complexo do Carandiru era dividido em 7 pavilhões de presos (2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9).

A área central, entre os pavilhões 2 e 4, era chamada de Divineia, local onde eram recebidos e triados aqueles que tinham sido transferidos para o Carandiru. Era através da Divineia que tudo entrava ou saía do presídio, desde comida, material para os presos trabalharem, retirada do lixo, ambulâncias e viaturas com novos presos; tudo passava pela Divineia.

Ainda com relação à estrutura física do local, os pavilhões tinham formato quadrado (2, 4, 5, 6 e 7) e retangular (8 e 9). A alameda oposta à entrada do pavilhão era chamada de rua Dez. Para acessar essa galeria, era necessário que se desse toda a volta no pavilhão para se chegar ao lado oposto da estrutura. Esse local era famoso pelos acertos de contas entre os presos; era lá que as brigas de faca e os homicídios ocorriam com mais frequência, já que era o local mais afastado da entrada, o que, por conseguinte, tornava mais demorada a chegada dos guardas. Quando estes chegavam, não havia mais o que fazer.

O autor faz uma descrição detalhada das peculiaridades de cada um dos pavilhões. No pavilhão 2 viviam cerca de 800 presos. Era a entrada da cadeia. Os que lá viviam cuidavam da administração da cadeia, como Chefia, Carceragem, serviços de som e refeitório dos funcionários.

Com relação ao pavilhão que ficava em frente ao pavilhão 2, com a Divineia entre eles, o pavilhão 4 abrigava cerca de 400 presos. Era o único que dispunha de celas individuais. O ponto peculiar do pavilhão 4 era o fato de que nele estava a “Masmorra”, local onde ficavam aqueles que não tinham mais condições de conviver com os outros presos. Para utilizarmos as precisas palavras do autor, a “Masmorra” era ambiente lúgubre, infestado de sarna, muquirana e baratas, que sobem pelo esgoto. Durante a noite, ratos cinzentos passeiam pela galeria deserta.

Certa feita, quando da realização de uma inspeção na “Masmorra” pelo Juiz de Direito Corregedor, que interpelava o Diretor sobre as condições precárias do local, este respondeu: Doutor, vou abrir cela por cela e o senhor vai perguntar quem aceita ser transferido daqui para qualquer pavilhão da Casa. Se eles estiverem de acordo, transfiro todo mundo e fecho o setor na sua presença.

Minha visão é a de que o Diretor se valeu de um argumento falacioso. É lógico que nenhum preso pediria para sair da “Masmorra”, vez que isto configuraria sua sentença de morte, o que não significa que a manutenção daquele local se justificasse. Assim, o pragmatismo reinou em detrimento de condições mínimas necessárias (mínimas mesmo) para alguém ficar naquele ambiente.

Também era no pavilhão 4 que ficavam os tidos como loucos. No 2º andar do pavilhão, as celas eram identificadas com a inscrição “DM” que significava “Doentes Mentais”. A falta de médicos no local gerava dois fatores: (1) Os que realmente tinham problemas psiquiátricos pioravam pela falta de medicamentos e acompanhamento; e (2) muitos espertalhões se fingiam de loucos visando à remoção para este local, de modo a escaparem dos vingadores que lhe juraram de morte.

Já o pavilhão 5 era um dos mais abarrotados da cadeia, abrigando cerca de 1.600 presos. Era no pavilhão 5 que ficavam a precária Enfermaria, a Carceragem e uma sala de aula com uma biblioteca quase sem livros. Era também no 5 que ficava o “Amarelo”, outra área de segurança para os presos ameaçados, que recebia esse nome não pela cor de suas paredes, mas pela cor dos presos, que ficavam com a pele amarelada em virtude da ausência de sol, já que estavam ameaçados de morte e não podiam sair das celas.

Passando para o pavilhão 6, que abrigava cerca de 300 presos, era lá que ficava a cozinha geral do presídio, bem como um Auditório que depois foi destruído em uma rebelião.

O pavilhão 7 era o local preferido daqueles que buscavam uma fuga, por estar mais próximo do muro externo do presídio; era uma verdadeira fábrica de túneis. Lá ficavam aqueles presos que faziam trabalhos internos do presídio. Em virtude disso, era o pavilhão menos lotado e mais tranquilo.

Já o pavilhão 8 abrigava cerca de 1.700 presos. No térreo deste pavilhão ficavam uma capela da Igreja Católica, os tempos da Assembleia de Deus, Universal, Deus é Amor, além do centro de Umbanda.

Por fim, o pavilhão 9 abrigava cerca de 2.000 presos. Era no pavilhão 9 que os presos mais jovens eram alocados: um verdadeiro barril de pólvora.

O que chamou minha atenção no relato do autor é o fato de a Direção do presídio ter perdido completamente o controle sobre as celas. Segundo relata o livro, os presos eram “donos” das celas, podendo alugá-las a quem pudesse pagar. Enquanto havia celas completamente deploráveis, com sarna por todo lado, paredes caindo, vasos sanitários entupidos, vazamentos no esgoto, ambiente escuro, gélido, sujo e infestado de piolhos, ratos e doenças, havia também celas com aluguel de até R$ 2.000,00 por mês, individuais, com banheiro privativo, azulejos de luxo, espelho e até cama de casal. No presídio, quem tinha dinheiro para pagar um “xadrez” melhor, tinha, pode-se dizer, até um pouco de conforto. Os “xadrezes” mais baratos custavam entre R$ 150,00 a R$ 200,00. Os que não tinham condições de pagar um “xadrez” ficavam abarrotados em dezenas, ou até centenas, alguns tendo que se acomodar à beira do vaso sanitário, muitas vezes único local disponível.

As visitas eram o principal meio utilizado para a entrada de drogas e objetos proibidos no presídio. Com aproximadamente 8.000 detentos, era praticamente impossível revistar todo mundo com a minúcia necessária. A família, muitas vezes chantageada pelo preso, levava drogas para que estes saldassem dívidas com traficantes ou as vendessem para conseguir dinheiro. No Carandiru, quem não tinha dinheiro passava por maus lençóis, para ser o mais eufêmico possível.

Outro ponto que o livro faz questão de relatar é a dinâmica atinente às visitas íntimas. Se engana, segundo o autor, quem pensa que havia desrespeito com as mulheres dos outros presos. Imperava um código moral de respeito com as mulheres dos outros presos, a ponto de que quando uma mulher passava pelo local, os outros presos baixavam a cabeça, fossem elas esposas, noivas ou até prostitutas. Aquele que ousava desrespeitar a mulher de outro preso, certamente pagaria com a vida. Para utilizarmos as precisas palavras do autor: é preciso saber proceder: jamais cobiçar a mulher do próximo e manter impecável a ordem geral. Não há falta considerada pequena, qualquer deslize é gravíssimo.

Certa feita, conta o autor, um estelionatário foi flagrado batendo na esposa durante a visita. Pouco tempo depois, o guarda viu três detentos planejando o assassinato do agressor. Ele foi transferido para o “Amarelo”, área dos jurados de morte; todavia, a medida teve sucesso temporário: na primeira saída, o agressor levou duas facadas. Foi levado com urgência para o Hospital, perdeu 8 centímetros de intestino, passou 4 dias na UTI, ganhou uma bolsa de colostomia, mas escapou com vida.

Pude perceber, segundo relata o livro, que havia um “código penal” interno que deveria ser observado à risca por todos os presos. A desobediência tinha, como resultado inevitável, a morte.

Morte e vida

Outro ponto que ganhou grande espaço na obra, e que quero tratar nesse segundo artigo, foi o impacto e dinâmica das drogas dentro do Carandiru. No início do trabalho do autor, a droga que reinava no local era a cocaína injetável. Parece que ela foi o maior vetor de transmissão de AIDS no Carandiru, já que as seringas eram compartilhadas entre os usuários.

Relata o autor uma cena completamente bizarra, em que um usuário, depois de injetar a droga, bebeu um copo com uma mistura de água e sangue, água esta utilizada para lavar as seringas infectadas.

Com o passar do tempo, a cocaína injetável foi perdendo espaço para o crack. Em virtude das palestras que visavam à conscientização dos presos quanto aos meios de infecção do HIV, os presos passaram a preferir o crack, mais barato e que não passava AIDS.

Falando em prevenção do HIV, o médico autor do livro resolveu editar uma revista pornográfica periódica aos presos (Vira Lata), com informações sobre os meios de infecção da AIDS. Além disso, após as palestras cujo objetivo era informar sobre a infecção do HIV proferidas no Auditório, resolveu-se passar filmes pornográficos aos detentos, com a finalidade de “fidelizá-los” às palestras seguintes.

O médico relata, ainda, sua experiência com o atendimento dos doentes. Tuberculose, sarna, leptospirose e AIDS eram quase que unanimidade no presídio. Cerca de 78% dos travestis do presídio tinha AIDS.

Certa feita, uma quantidade grande de presos começou a chegar com sintomas de leptospirose (doença cujo vetor de transmissão é a urina do rato). Resolveu o médico fazer uma brincadeira com o preso e perguntou: o senhor também faz parte do grupo do túnel? Conta que o preso mudou de cor. Após isso, o médico desconversou e disse que não falava nada do que tratava com os pacientes a quem quer que fosse. Semanas depois, mais de 60 presos fugiram por um túnel que vinha sendo escavado.

Outro ponto digno de nota é o que o autor chama de “laranjas”. Segundo relatado, os laranjas eram aqueles que assumiam as responsabilidades pelos crimes e contravenções dos outros. Como impera na cadeia uma lei sem piedade, por meio da qual devedor que não paga morre, os drogados contumazes eram obrigados a assumir a função de laranjas para não serem mortos. É que, no Carandiru, segundo arrazoa um traficante no livro, não havia “departamento de cobrança”. Se o preso não pagasse os R$ 30,00 devidos e ficasse por isso mesmo, todo devedor iria querer fazer o mesmo. Assim, o traficante não recebia o dinheiro e era ameaçado de morte pelo fornecedor. Todavia, se mesmo sem receber o traficante matasse o usuário, o fornecedor veria que algo foi feito e não viria para cima dele (triste realidade conhecida por poucos).

Nesse cenário, os usuários de droga que não tinham como pagar eram colocados como laranjas, ou seja, não seriam assassinados, mas teriam que assumir os crimes cometidos pelos traficantes ou até mesmo cometê-los, como, por exemplo, o assassinato de outros devedores. Realmente, era um inferno na terra.

O autor reserva, ainda, um capítulo para falar dos crentes. Segundo o livro retrata, mais de 10% dos presos faziam parte do grupo dos crentes (aproximadamente 1.000 homens). Esse grupo de presos andava com blusas de mangas compridas, chamavam-se de irmãos, colarinho devidamente abotoado e sempre com a Bíblia Sagrada nas mãos, independente de para onde fossem.

Conta ainda que era o grupo de presos que menos dava trabalho no presídio, e que estava disposto a receber quem quisesse fazer parte. Todavia, o promitente a crente deveria apresentar impecável testemunho diante dos outros presos. É que os outros presos não mexiam com aqueles que se diziam convertidos, mas fiscalizavam de perto os neófitos.

Certa feita, um preso que se dizia convertido foi pego fumando um cigarro escondido: tomou uma surra dos outros presos que o deixou quase morto. Segundo relata o autor, assim disse um dos presos da enfermaria que atendeu o agredido: “Quer ser crente, nós respeitamos a caminhada dele, mas não pode tirar uma para cima da gente.”

A rotina dos convertidos era bem puxada: às 8h havia a primeira oração, que durava cerca de 60 minutos. Às 9h, dava-se início a uma Campanha, com duração de mais 60 minutos. A dinâmica da campanha era a seguinte: 30 minutos de oração, 15 minutos de louvores e 15 minutos de Palavra. Após essa Campanha das 9h, iniciava-se outra às 10h, em que um irmão levava uma palavra aos presos por cerca de uma hora e meia, até às 11:30h. Havia um intervalo para se tomar banho e almoçar rapidamente, já que às 15h havia um Culto ao ar livre. Terminava o Culto, todos subiam rapidamente, vez que as celas eram fechadas às 16h e os crentes não atribulam os funcionários, por questão de obediência e conduta.

Segundo o autor, dentre os grupos religiosos do local, os crentes eram os que apresentavam melhores frutos no presídio. Segundo relato do Pastor que havia no local: a gente sente Deus operando na existência deles. Aqui tem grade e muralha, não dá para fugir, mas você olha o céu e vê Deus. a presença d’Ele transmite paz e, com o coração inundado de fé, você ora com devoção para ir embora deste lugar maligno.

O livro traz ainda uma série de relatos e histórias pessoais dos presos. O que me chamou atenção nessas histórias foi o fato de que muitos criminosos acabam entrando num caminho de saída difícil e que o crime, muitas vezes, se apresenta como falsa solução de futuro, ilusão desvanecida com a dura realidade carcerária que estes veem ao serem presos.

Justiça ou Vingança?

Nesse terceiro e último artigo a versar sobre o sistema carcerário brasileiro, ventilarei algumas reflexões sobre o anseio geral da população, mormente quanto à necessária distinção entre Justiça e Vingança.

A bem da verdade, falar sobre o sistema carcerário aflora às emoções dos leitores conceitos e opiniões pré-concebidos que, não raramente, impedem que o tema seja refletido à luz de sua indubitável complexidade.

Sem singrar pelas diversas facetas do tema, desejo, em apertadas linhas, discorrer e refletir sobre o que realmente desejamos àqueles que cumprem pena pelos crimes cometidos: afinal, o que queremos? Justiça ou Vingança?

Ora, há uma grande diferença entre esses dois conceitos. A primeira requer obediência à regra posta pela lei, conformismo com a ação do Estado e proibição da “justiça com as próprias mãos”. Já a segunda traz em seu cerne o exercício das próprias faculdades sem que se deva observar qualquer regra ou ordenamento jurídico vigente.

Quando ouço argumentos provenientes de pulmões cheios e olhos pulsantes que proclamam: “todo castigo para preso é pouco” ou “tem que sofrer mesmo”, ou ainda “o pai de família não tem nenhum regalia e esses safados querem ter”, eu vejo um completo desconhecimento do que vem a ser o sistema carcerário.

Talvez a melhor forma de entender determinado segmento da sociedade, qualquer que seja ele, se dê pelo exercício da alteridade, ou seja, o exercício de se colocar no lugar do outro. Como você gostaria de ser tratado se fosse preso? Daí vem a máxima: eu não sou bandido, nunca fiz nada de errado. Será mesmo?

Vamos fazer aqui um pequeno exercício: você já comprou CD ou DVD pirata? Já compartilhou PDF’s de obras literárias sem autorização do autor? Já arremessou ou derramou em via pública, ou em lugar de uso comum, ou do uso alheio, coisa que possa ofender, sujar ou molestar alguém (art. 37, da Lei de Contravenções Penais)? Entregou-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência (art. 59, da Lei de Contravenções Penais)?

Pois bem, se já cometeu alguma das condutas acima, então você também já cometeu um ilícito penal. A questão é: como você gostaria de ser tratado na prisão?

Talvez você responda: ah, mas nunca matei, nem roubei, nem estuprei. Glória a Deus por isso. A questão que quero refletir, e espero que você também reflita, é que a distinção entre os crimes deve ser efetivada na dosimetria da pena, e não em maior ou menor incidência de maus tratos ao preso.

Veja, se entendemos que a pena mínima de 6 anos para quem comete o crime de homicídio é muito curta (como eu acho), e que ao cumprir 1/6 da pena o preso já pode progredir para o regime semiaberto, a solução perpassa pelo aumento da pena e não pela defesa de maus tratos na prisão.

Se você pensa que o crime de estupro de vulnerável está dentre os crimes mais cruéis e abjetos que existem e que a pena base de 8 anos é baixa (como eu acho), a solução também está no recrudescimento da pena e na aplicação de um percentual maior de cumprimento da pena para progressão de regime (eu, particularmente, defendo a prisão perpétua para esse crime).

Veja, essa é a diferença entre Justiça e Vingança. Nós, como cristãos e povo de Deus, não podemos defender a vingança, mas podemos e devemos lutar por Justiça. O cumprimento das penas impostas pela lei também é uma forma de exercício do poder de Deus, já que as autoridades foram por Ele constituídas.

Quando defendemos que presos tomem choque elétrico, passem fome, durmam em ambientes cheios de sarna, baratas e muquiranas, não estamos discursando em favor da Justiça, mas sim em favor da vingança.

Em nenhum momento estou a defender a impunidade ou que presos não paguem pelo que fizeram. Agora não posso, como cristão, chancelar a vingança, os maus tratos e a crueldade humana travestida de justiça. Que paguem com penas duras pelos crimes cometidos, mas que não sejam vilipendiados assim como eles mesmos fizeram com suas vítimas; doutro modo, tornar-nos-íamos iguais a eles!

Não é despiciendo lembrar que a própria Lei de Deus se preocupou com um julgamento justo. À época de Moisés, Deus instituiu 6 cidades de refúgio àqueles que matavam alguém sem intenção de matar, de modo que, nessas cidades, não sofressem vingança dos familiares da vítima. Após isso, seriam julgados por um Juiz natural (Moisés ou alguém por ele autorizado) e, somente após isso, a pena seria cumprida. Constata-se, portanto, que Deus chancela e autoriza a Justiça, mas não a vingança.

Por fim, podemos dizer que a vingança pode ocorrer tanto antes do julgamento como depois dele, sendo, neste último caso, o mais defendido pelas pessoas, ou seja, quanto mais o preso sofrer, melhor.

Que possamos ser cristãos autênticos; que possamos seguir os valores da Palavra de Deus e, por fim, que não sejamos “meros reprodutores de música urbana”, repetindo o que todo mundo fala sem o necessário cotejo com a Palavra de Deus.

Que Jesus te abençoe grandemente!