Sonaira Fernandes: medida do governo fará danos ‘permanentes’ a adolescentes

A recente portaria do Ministério da Saúde, publicada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem provocado reações intensas entre parlamentares e especialistas. A vereadora Sonaira Fernandes, conhecida por sua defesa de valores cristãos, se manifestou nas redes sociais.

A medida reduz a idade mínima para tratamentos hormonais em jovens e crianças trans, autorizando o uso de bloqueadores hormonais a partir dos 12 anos e hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos.

Sonaira Fernandes (PL-SP), reeleita este ano na Câmara Municipal de São Paulo, fez um alerta no X contra a medida que pode causar danos irreversíveis: “Agora, um adolescente de 16 anos, que não pode nem dirigir, poderá usar hormônios e fazer procedimentos cirúrgicos cujas consequências são permanentes”

Em outra postagem no Instagram, a vereadora questionou: “O que não falta são histórias de jovens que optaram por esses tratamentos, se arrependeram profundamente e perderam a esperança de viver. Um adolescente de 16 anos tem maturidade para tomar uma decisão dessa magnitude?”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), também evangélico, anunciou que protocolará um pedido formal ao Ministério da Saúde exigindo a fundamentação científica da decisão: “Vou protocolar um pedido de informações exigindo as bases científicas dessa decisão para comprovar quem são os verdadeiros negacionistas”.

Contexto internacional

A decisão do Brasil vai na contramão de medidas adotadas recentemente por outros países. Em março de 2023, o Reino Unido suspendeu tratamentos hormonais para menores de idade, citando a falta de evidências conclusivas sobre a segurança dessas intervenções.
Na Suécia, autoridades seguiram uma abordagem semelhante, destacando as incertezas científicas sobre o tema.
Na Argentina, o presidente Javier Milei revogou políticas que permitiam tratamentos hormonais em jovens trans, reforçando sua oposição às medidas promovidas por gestões anteriores.

Nos EUA, diversos estados têm restringido o uso de bloqueadores de puberdade e hormonioterapia cruzada, especialmente em menores, refletindo uma tendência global de cautela em relação a essas intervenções.

A portaria reacendeu debates entre especialistas, parlamentares e grupos religiosos no Brasil, destacando questões éticas, científicas e sociais sobre a maturidade necessária para decisões que podem causar impactos permanentes.