justiça
Toffoli diz que país vive semipresidencialismo com STF de poder moderador
Ministro diz que atuação da Corte foi fundamental para atenuar os impactos da pandemia.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta terça-feira (16), que a Corte interfere no Executivo, apontando que o Brasil vive “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que é exercido pelo STF”.
A fala do ministro se deu no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, quando ele também apontou a questão da pandemia como tendo sido de fato usada pelos integrantes da Corte para interferir na Presidência da República. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou.
De acordo com o ministro, a atuação do STF teria sido fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus, mesmo desconsiderando os milhares de mortos em consequência da disputa de poder que virou a pandemia.
“Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli. “O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora”, disse.