Tribunal decide dissolver grupo russo para liberdade religiosa

O SOVA Center for Information and Analysis, principal grupo de monitoramento de liberdade de religião e crença na Rússia, será dissolvido após um juiz de apelação em Moscou confirmar a ordem de liquidação imposta por um tribunal inferior em abril passado. 

De acordo com Evangelical Focus, em 17 de agosto, o Primeiro Tribunal de Apelação de Jurisdição Geral endossou a posição do departamento de justiça, que alegou que o SOVA havia cometido “violações graves e irreparáveis” da lei de Associações Públicas e de seus próprios estatutos ao realizar eventos fora da cidade de Moscou. 

O diretor do SOVA, Aleksandr Verkhovsky, denunciou a “óbvia e extrema seletividade” das alegações do Departamento de Justiça contra grupos de direitos humanos, como o Moscow Helsinki Group ou o Sakharov Centre.  

Assim, a maior parte do trabalho do SOVA é realizada em Moscou, de modo que “uma proibição de qualquer atividade ou aparição fora da região de registro parece ser um literalismo absurdo na compreensão do Artigo 14 da lei de Associações Públicas”. 

Além disso, o SOVA apelará ainda mais em nível cassacional, mas isso não afetará a liquidação a curto prazo, pois a decisão entrou em vigor assim que o juiz de apelação proferiu sua decisão em 17 de agosto. 

Por  fim, SOVA não pretende interromper seu trabalho, apesar de perder seu status formal como uma entidade legal registrada, porque eles “estão confiantes de que o trabalho que realizamos dentro desta organização contribuiu para o bem público e deve ser continuado”. 

“É por isso que decidimos funcionar como uma comunidade de pesquisadores sob o nome de SOVA Research Center. Os resultados desse trabalho estarão disponíveis no site, bem como em nossas contas do Facebook, Twitter e Telegram”, concluiu.