UE permite que empregadores proíbam símbolos religiosos no trabalho

O Tribunal de Justiça Europeu, decidiu que o uso de símbolos religiosos no trabalho podem ser proibidos para prevenir conflitos sociais, dessa forma, o empregador deve apresentar uma imagem neutra perante os clientes.

A corte ainda lembrou que tal regra não é uma discriminação direta, desde que a empresa trate a todos os trabalhadores na mesma forma, exigindo que forma geral que todos se vistam de forma neutra, sem usar os signos religiosos.

A decisão foi tomada depois de analisar dois casos na Alemanha. Uma cuidadora de deficientes em jardim de infância em Hamburgo, e uma funcionária das farmácias Mueller que foi suspensa depois de receber várias advertências porque depois de anos no serviço começou a usar lenços muçulmanos na cabeça.

Apesar do Tribunal de Justiça da União Europeia fornecer legitimidade jurídica para avaliar os casos, as ocorrências das duas trabalhadoras serão analisadas pelo judiciário alemão.

Empregador deve apresentar justificativa genuína

O mesmo tribunal já havia decidido em 2017 que as empresas poderiam proibir o uso de símbolos religiosos sob certas condições, caso o empregador tenha uma justificativa autêntica.

Todavia, a questão de uso do lenço islâmico não só nos locais de trabalho, mas na rua, é debatido há anos na Europa. Em março deste ano, a Suíça proibiu o uso do ‘niqab’, vestimenta para o rosto, igualmente a Áustria em janeiro de 2020 que também proibiu o uso em estabelecimentos de ensino e escolas.

Agora o poder judicial da UE estabelece que há casos que se justifica proibir o uso de símbolos religiosos, desde que o empregador apresente uma necessidade genuína, conciliando os direitos e interesses em questão.

“Os tribunais nacionais podem ter em conta o contexto específico do seu Estado-Membro e, em particular, nacional mais favorável disposições sobre a proteção da liberdade de religião”, sublinhou o tribunal da UE, segundo o Evangelical Focus.