Vereadora denuncia apologia sexual em festa junina infantil

O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu, na terça-feira, 15 de julho, uma denúncia formal envolvendo a apresentação da banda “Máfia do Piseiro” durante uma festa junina realizada na zona leste da capital paulista. O caso foi levado ao órgão pelas vereadoras Sonaira Fernandes (PL), de São Paulo, e Tatiane Costa (PL), de Sorocaba, que apontam possível apologia ao sexo em ambiente com presença de crianças.

O vídeo que motivou a denúncia foi publicado nas redes sociais em 03 de julho. Nele, os integrantes da banda interpretam uma música com trecho considerado impróprio: “O homem que não cheira nem passe a língua no xibiu [parte íntima feminina], não sei se viu. É veado”. O conteúdo circulou amplamente e provocou reações públicas.

“Afronta aos direitos da criança”

Segundo as parlamentares, a apresentação ocorreu em espaço frequentado por menores de idade, o que, em sua avaliação, caracteriza “evidente afronta aos direitos fundamentais da criança e do adolescente”. Elas ressaltam que tais garantias são resguardadas pela Constituição Federal, especialmente no que diz respeito à proteção contra qualquer forma de exploração e violência.

Além disso, o documento protocolado no MP menciona o artigo 234 do Código Penal, que trata da execução pública de material obsceno. “Quando se considera que a performance se deu com a presença de crianças, a gravidade é maior”, diz o texto da denúncia.

A vereadora Tatiane Costa, em entrevista à Revista Oeste, afirmou: “Erotização precoce não é arte. A letra cantada diante das crianças falava abertamente sobre sexo oral e uso de termos chulos relacionados ao órgão genital feminino, com plateia infantil à frente do palco. Isso é crime, é atentado contra a dignidade infantojuvenil e precisa ser tratado com seriedade”.

Advogado: “Denunciar é um dever”

Gabriel Carvalho, advogado responsável pela representação jurídica das vereadoras, classificou o episódio como “uma grave violação dos direitos da infância, protegidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e por tratados internacionais”.

Em sua declaração à Oeste, ele afirmou: “A exposição precoce à sexualidade imposta por adultos é uma forma de abuso, ainda que disfarçada de espetáculo. É urgente que a sociedade entenda: denunciar esse tipo de conduta não é apenas um direito — é um dever. O silêncio legitima a pedofilia, e a omissão mata a infância. Precisamos denunciar”.

Carvalho ainda reforçou que a naturalização de cenas com conotação sexual em festas públicas onde há presença de crianças compromete não apenas a dignidade dos menores, mas também os fundamentos da proteção integral prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Conforme o artigo 227 da Constituição, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à dignidade”.

Banda se defende

Procurada pela reportagem da Revista Oeste, a cantora Ingrid Solly, vocalista da banda Máfia do Piseiro, declarou que a apresentação era dirigida ao público adulto. Segundo ela, as crianças que aparecem nas imagens aguardavam no local para se apresentar em outro momento da festa. Ingrid afirmou: “O ângulo da câmera não alcançou os adultos, mas apenas as crianças que estavam próximas ao palco”.

Ela não comentou o teor da letra apresentada, mas alegou que a performance foi feita conforme o cronograma do evento, que previa apresentações voltadas ao público geral.

Até o momento, o Ministério Público ainda não se pronunciou oficialmente sobre a abertura de procedimento investigativo ou eventual desdobramento da denúncia. A legislação penal brasileira, em seu artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, também tipifica como crime qualquer ação que exponha criança ou adolescente a conteúdo sexual explícito ou pornográfico, ainda que sem o envolvimento direto dos menores.