Como a mulher identifica a violência doméstica

O tema violência doméstica voltou ao debate nacional depois do lançamento do polêmico clipe de Cassiane, da MK Music.

A cantora gospel recebeu muitas críticas ao mostrar uma mulher agredida física e psicologicamente pelo marido, mas que não o denuncia. Nas cenas, a personagem deixa o lar, mas antes escreve um bilhete dizendo que faz orações por ele e o perdoa.

Acusada de romantizar a violência sem fazer menção à denúncia, Cassiane sofreu pressão nas redes sociais. Diante disso, a gravadora alterou o clipe. Incluiu novas cenas onde a mulher faz denúncia pelo número 180 e o marido é preso pela polícia. 

Como identificar a violência

A violência dentro de casa é um assunto recorrente. Muitas mulheres vivem relacionamentos violentos sem se dar conta.

Para ajudar com informações seguras, o Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM), ligado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), lançou folheto explicativo.

Para saber distinguir ações criminosas por parte do marido ou companheiro, a mulher pode analisar algumas situações. Se observar que as cenas descritas são comuns dentro de casa, isso é sinal de que ela está vivenciando um relacionamento abusivo.

Tipos de violência

A lei Maria da Penha diz que é crime a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Existem muitas formas de praticar o crime. Vamos dar exemplos práticos.

Humilhar, xingar e diminuir a autoestima da mulher. Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação à mulher são violência emocional.

Tirar a liberdade de crença. Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso é violência psicológica.

Fazer a mulher achar que está ficando louca. Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. É uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

Controlar e oprimir a mulher. Homem tem comportamento obsessivo sobre a mulher como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.

Expor a vida íntima. Falar sobre a vida do casal para outros é considerado violência moral. Um exemplo é vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.

Atirar objetos, sacudir e apertar os braços. Nem toda violência física é o espancamento. São considerados também como abuso físico a tentativa de arremessar objetos com a intenção de machucar, sacudir e segurar com força.

Forçar atos sexuais desconfortáveis. Não é só forçar o sexo que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, também é violência.

Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar. O ato de impedir uma mulher de usar métodos contraceptivos, como o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Obrigar uma mulher a abortar também é abuso.

Controlar o dinheiro ou reter documentos. Se o homem tenta controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como guardar documentos pessoais dela, isso é violência patrimonial.

Quebrar objetos ou causar danos de propósito a objetos que a pertencem ou que ela goste.

A mulher que se identificou com essas situações descritas deve ficar atenta porque está sofrendo violência doméstica. A vítima precisa entender que não é necessário suportar sozinha o problema. Pode pedir ajuda. Mas para receber orientação, precisa romper o silêncio.

É comum os conselheiros que orientam as agredidas ouvirem que o governo e a polícia não conseguem proteger efetivamente as mulheres. A reclamação é que muitas, mesmo com medidas protetivas, são mortas pelos companheiros.

Não dá para negar que mulheres morrem mesmo recebendo medidas protetivas. Mas também é verdade que o silêncio não ajuda a resolver o dilema. Então, as mulheres vítimas de violência doméstica precisam tomar coragem e denunciar.

É melhor estar amparada pelo Estado do que sofrer isoladamente. A ideia de que a polícia e o Estado não protegem é uma cultura que deve ser mudada no Brasil para um real enfrentamento da situação. Apesar das falhas existentes, é melhor buscar o serviço de proteção do que permanecer sofrendo agressão.

Como pedir ajuda

Existe uma rede de proteção para dar apoio às vítimas. São as igrejas, delegacias especializadas, o poder judiciário, a Central de Atendimento à Mulher e os canais de telefone.

A Defensoria Pública de cada estado presta assistência jurídica. Quem comprovar que recebe até três salários mínimos por mês ou comprovar que recebe valor maior, mas não pode pagar um advogado particular, tem o direito de ser atendido.

Em caso de urgência, a Defensoria Pública pode pedir medida protetiva ao juiz.

Como denunciar

• Central de Atendimento à Mulher 180
• Polícia Militar 190
• Polícia Civil 197
• Na delegacia física
• Pela internet (quase todos os estados adotaram o boletim eletrônico de ocorrência)