Corte da Suíça considera lei que restringe liberdade religiosa inconstitucional

De acordo com o Tribunal Federal da Suíça, a Suprema Corte do país, aspectos de uma lei que supostamente promoveria a laicidade em Genebra, são “contrários à liberdade religiosa”, alegando que a mesma é inconstitucional.

Quando a norma foi aprovada em 2018, o Reséau Evangelique Suisse (RES, aliança evangélica suíça na área de língua francesa) disse que havia bons aspectos como o objetivo de alcançar “uma verdadeira igualdade de tratamento entre todas as denominações religiosas”.

Um dos artigos da lei diz que os funcionários públicos não poderiam mostrar sua afiliação a uma certa fé “através de palavras ou símbolos externos”. Outras atividades religiosas ao ar livre foram proibidas, como batizados em rios ou lagos, uma prática comum entre evangélicos na Suíça.

“Longe de acolher o pluralismo como algo enriquecedor para a sociedade. A lei arrisca a criação de um clima de desconfiança e exclusão para as comunidades religiosas”, disse a RES em 2018, segundo Evangelical Focus.

A Aliança Evangélica saudou a decisão do Tribunal que, segundo eles, é “uma forte mensagem de tolerância e respeito à diversidade religiosa”. Ressaltando que se opôs a um “secularismo militante e dogmático que quer limitar a realidade religiosa ao espaço privado”.