vida cristã
Deputada do PSOL quer descriminalizar “furto por necessidade”
O documento ainda prevê que não há crime em situações de reincidência.
Uma deputada federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), chamada Talíria Petrone, do Rio de Janeiro, quer descriminalizar “furto por necessidade”, tendo como base o roubo de alimentos.
O projeto de lei (PL) apresentado por ela, estabelece uma alteração no Código Penal, possibilitando que furtos de alimentos e produtos considerados de primeira necessidade fiquem impunes.
No PL 4540/2021, protocolado na Câmara dos Deputados, altera o artigo 155 do Código Penal para prever o “furto por necessidade” e o “furto insignificante”.
Caso o projeto seja aprovado, a prisão passará a ser vedada em casos de furto de alimentos e produto “insignificante”.
O artigo 155 passaria a englobar os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante”, prevendo punição leve, apenas multas, a depender do caso.
O documento ainda prevê que não há crime em situações de reincidência.
-
internet4 dias atrásInscrições automáticas no canal do bispo Bruno Leonardo geram suspeitas
-
internet4 dias atrásElizeu Rodrigues e Miguel Oliveira divergem ao vivo
-
missões4 dias atrásÔnibus despenca de ribanceira e missionária da JOCUM morre
-
brasil3 dias atrásPastores reagem à prisão de Bolsonaro: ‘Escalada da tirania’
-
política2 dias atrásDamares diz que Michelle Bolsonaro foi filmada de pijama pela PF
-
igreja1 dia atrásRumor de que Lagoinha cobrou para batizar gera críticas
-
política3 dias atrásJornalista considera Bolsonaro ‘preso político’ após ordem do STF
-
eventos & conferências4 dias atrásNova edição da Conferência Juntas acontecerá no Maracanã
-
música3 dias atrásHeloisa Rosa responde críticas de Isaías Saad
-
igreja perseguida4 dias atrásGoverno da Tanzânia fecha igreja após críticas de pastor
-
mundo4 dias atrásReviravolta: cristão condenado à morte tem pena anulada no Paquistão
-
pastoral2 dias atrásCaso do CEO é aprendizado sobre o pecado, ensina Tiago Mattes