Deputados dos EUA querem negar visto para quem promove censura e citam Moraes

Os deputados republicanos dos EUA María Elvira Salazar e Darrell Issa apresentaram um projeto de lei, o “No Censors on our Shores Act”, que busca proteger a liberdade de expressão de norte-americanos no exterior.

A proposta visa punir autoridades estrangeiras que promovam atos de censura contra cidadãos dos EUA, impedindo sua entrada no país ou possibilitando sua deportação caso já estejam nos EUA

A justificativa do projeto menciona que a liberdade de expressão é protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e deve ser respeitada globalmente.

Os parlamentares citaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, como um exemplo de autoridade que estaria promovendo censura, inclusive contra Elon Musk, dono do Twitter/X.

Salazar afirmou que Moraes está na “vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”, enquanto Issa criticou o que considera abuso de poder da Corte Suprema do Brasil em relação ao bloqueio da plataforma Twitter/X e suas consequências para Musk, um cidadão norte-americano.

A polêmica em torno de Moraes decorre de suas decisões judiciais envolvendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil por descumprimento de ordens apontadas como ilegais, o que resultou em multas significativas para as empresas de Musk.