Igreja é taxada por local de culto não possuir “arquitetura suficientemente religiosa”

A igreja evangélica Breccia di Roma, localizada em Roma, Itália, está enfrentando uma batalha jurídica após ser taxada com um imposto de 50.000€ pela Agência Tributária Italiana. A igreja, que se reúne em uma antiga loja, foi informada de que o espaço não possui “arquitetura suficientemente religiosa” para ser isento de impostos, uma isenção geralmente concedida a locais de culto no país.

Liderada por Leonardo De Chirico, a comunidade evangélica apela ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, após a Suprema Corte de Cassação da Itália decidir em maio de 2024 contra a igreja. A decisão baseou-se na falta de “intervenções estruturais” adequadas ao exercício de atividades religiosas, mas sem esclarecer quais mudanças seriam necessárias para adequar o espaço ao padrão de um local de culto evangélico.

De Chirico contestou o argumento, ressaltando que a simplicidade do edifício está enraizada nas práticas de fé da comunidade protestante, que não requer uma arquitetura elaborada. Ele afirmou que a igreja cumpre seu papel espiritual, mesmo sem ornamentos ou estruturas tradicionais. A ADF International, que defende a igreja, afirma que a Itália está violando o direito de liberdade religiosa garantido pelo Artigo 9 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que protege o direito de abrir e manter locais de culto.

A igreja venceu em instâncias inferiores, com os tribunais reconhecendo que o local não estava ligado a atividades comerciais, mas a Agência Tributária continuou a apelar. A comunidade evangélica argumenta que, historicamente, seus locais de culto são despojados de ornamentos, algo que deveria ser respeitado dentro de suas tradições religiosas.

O caso agora depende da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que pode ter implicações importantes para outras igrejas evangélicas na Itália, além de fortalecer a liberdade religiosa no país.