Impeachment de Moraes já conta com apoio de 39 senadores

Na tarde desta quarta-feira, 06 de agosto, o número de senadores que declararam apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 39 parlamentares, conforme levantamento divulgado pelo site Votos Senadores. Segundo os dados, 24 senadores permanecem indecisos, enquanto 19 se manifestaram contra o processo.

O movimento é liderado majoritariamente por senadores do Partido Liberal (PL), principal sigla de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares de outras legendas de centro-direita, como Republicanos, União Brasil, Podemos e Progressistas (PP), também compõem o grupo favorável ao afastamento do ministro.

Entre os indecisos, há nomes de partidos tradicionalmente associados ao Centrão, como MDB, PSD e PP. Já os senadores contrários ao impeachment são, em sua maioria, filiados a partidos da base do governo, como PT, PDT e PSB.

Pressão pública sobre os indecisos

Mesmo dentro do PL, dois senadores ainda não definiram seu posicionamento: Romário (RJ) e Dra. Eudócia Caldas (AL). O senador Romário, campeão mundial pela Seleção Brasileira em 1994, foi cobrado publicamente pelo vereador Jair Renan Bolsonaro (PL–SC), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em postagem nas redes sociais, Jair Renan escreveu:

“E aí, Romário? Vai continuar vivendo do gol de 94 ou vai mostrar que também sabe jogar pelo povo? O impeachment do Moraes é sua chance de brilhar de novo.”

Quórum necessário

Para que o processo de impeachment seja admitido no Senado, são necessários 42 votos favoráveis. Com 39 senadores declarando apoio, faltam três votos para que o pedido avance à fase seguinte. No entanto, para que o ministro seja de fato afastado do cargo, o número de votos favoráveis deve chegar a 54, o equivalente a dois terços da composição da Casa.

O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), figura entre os senadores contrários ao pedido. Como presidente da Casa, é ele quem decide sobre o recebimento inicial do processo.

Senadores favoráveis ao impeachment

Segundo o site Votos Senadores, os seguintes parlamentares apoiam o processo:

• Alan Rick (União Brasil–AC)
• Alessandro Vieira (MDB–SE)
• Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
• Carlos Portinho (PL–RJ)
• Carlos Viana (Podemos–MG)
• Cleitinho (Republicanos–MG)
• Damares Alves (Republicanos–DF)
• Dr. Hiran (PP–RR)
• Eduardo Girão (Novo–CE)
• Eduardo Gomes (PL–TO)
• Efraim Filho (União Brasil–PB)
• Esperidião Amin (PP–SC)
• Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
• Hamilton Mourão (Republicanos–RS)
• Ivete da Silveira (MDB–SC)
• Izalci Lucas (PL–DF)
• Jaime Bagattoli (PL–RO)
• Jayme Campos (União Brasil–MT)
• Jorge Kajuru (PSB–GO)
• Jorge Seif (PL–SC)
• Lucas Barreto (PSD–AP)
• Luis Carlos Heinze (PP–RS)
• Magno Malta (PL–ES)
• Marcio Bittar (União Brasil–AC)
• Margareth Buzetti (PSD–MT)
• Marcos Rogério (PL–RO)
• Marcos do Val (Podemos–ES)
• Nelsinho Trad (PSD–MS)
• Oriovisto Guimarães (Podemos–PR)
• Plínio Valério (PSDB–AM)
• Professora Dorinha Seabra (União Brasil–TO)
• Rogério Marinho (PL–RN)
• Sergio Moro (União Brasil–PR)
• Styvenson Valentim (Podemos–RN)
• Tereza Cristina (PP–MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD–GO)
• Wellington Fagundes (PL–MT)
• Wilder Morais (PL–GO)
• Zequinha Marinho (Podemos–PA)

Senadores indecisos

Ainda não declararam posição:

• Ângelo Coronel (PSD–BA)
• Ciro Nogueira (PP–PI)
• Confúcio Moura (MDB–RO)
• Daniella Ribeiro (PSD–PB)
• Davi Alcolumbre (União Brasil–AP)
• Dra. Eudócia Caldas (PL–AL)
• Eduardo Braga (MDB–AM)
• Eliziane Gama (PSD–MA)
• Fernando Dueire (MDB–PE)
• Flávio Arns (PSB–PR)
• Giordano (MDB–SP)
• Jader Barbalho (MDB–PA)
• Jussara Lima (PSD–PI)
• Laércio Oliveira (PP–SE)
• Mara Gabrilli (PSD–SP)
• Marcelo Castro (MDB–PI)
• Mecias de Jesus (Republicanos–RR)
• Renan Calheiros (MDB–AL)
• Romário (PL–RJ)
• Soraya Thronicke (Podemos–MS)
• Sérgio Petecão (PSD–AC)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)
• Zenaide Maia (PSD–RN)

Senadores contrários ao impeachment

Manifestaram-se contra a proposta:

• Ana Paula Lobato (PDT–MA)
• Augusta Brito (PT–CE)
• Beto Faro (PT–PA)
• Chico Rodrigues (PSB–RR)
• Cid Gomes (PSB–CE)
• Fabiano Contarato (PT–ES)
• Fernando Farias (MDB–AL)
• Humberto Costa (PT–PE)
• Irajá (PSD–TO)
• Jaques Wagner (PT–BA)
• Leila Barros (PDT–DF)
• Omar Aziz (PSD–AM)
• Otto Alencar (PSD–BA)
• Paulo Paim (PT–RS)
• Randolfe Rodrigues (PT–AP)
• Rodrigo Pacheco (PSD–MG)
• Rogério Carvalho (PT–SE)
• Teresa Leitão (PT–PE)
• Weverton (PDT–MA)

Contexto

O pedido de impeachment de um ministro do STF é um procedimento previsto na Constituição Federal, em seu artigo 52, inciso II, atribuindo ao Senado processar e julgar os ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Para que o processo tenha andamento, é necessária autorização da maioria dos senadores, e para a destituição, o quórum de dois terços (54 votos).