Justiça dos EUA decide que bandeira cristã pode ser hasteada em prefeitura

A bandeira do Camp Constitution (Cristã) foi hasteada na segunda-feira, 11 da manhã, fora da prefeitura de Boston, Massachusetts. Após cinco anos de batalha legal, a bandeira cristã agora pode voar livremente fora da Prefeitura de Boston, graças a uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA.

Assim, a decisão encerrou a batalha legal que começou em 2017, quando um ativista conservador se candidatou para levantar a bandeira cristã fora da Prefeitura de Boston.

De acordo com Christian Daily, a prefeitura normalmente hasteia as bandeiras americana, estadual e da cidade a qualquer momento, no entanto, em certas ocasiões, uma das bandeiras é substituída temporariamente, precisando ter aprovação da cidade.

Segundo Harold Shurtleff, que se candidatou para hastear a bandeira cristã, apesar da aprovação de 284 pedidos semelhantes, um funcionário da cidade recusou seu pedido, alegando a separação da Igreja e Estado como sua justificativa.

Desta forma, Shurtleff e a Camp Constitution processaram a cidade pela violação do direito de liberdade de expressão ao recusar seu pedido.

Recentemente, em maio deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor da demanda e ordenou que a cidade hasteasse a bandeira cristã após meia década.

Stephen Beyer, um juiz da Suprema Corte dos EUA, argumentou que a cidade “efetivamente violou a Cláusula de Liberdade de Expressão da Primeira Emenda” quando negou o pedido do peticionário para hastear a bandeira cristã.

Sendo assim, o tribunal votou por unanimidade contra Boston, que precisará mudar sua política em relação aos pedidos de bandeira. Grupos que desejam levantar suas bandeiras fora da prefeitura devem ter uma resolução do conselho ou a proclamação do prefeito como permissão.