Justiça rejeita ação de mesquita contra evangelistas

Um tribunal do Texas rejeitou uma ação judicial movida pelo East Plano Islamic Center que buscava impedir missionários cristãos de pregarem e distribuírem materiais religiosos em área pública próxima ao local. A decisão foi fundamentada na proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

O processo havia sido apresentado em outubro de 2025 contra o ministério Testimonies of God, liderado por Landon Thurman, além de outros envolvidos. A mesquita alegava que os missionários interrompiam cultos ao utilizar alto-falantes e distribuir folhetos considerados ofensivos à fé islâmica.

Segundo a ação, os evangelistas realizavam atividades regulares nas proximidades, incluindo a instalação de tendas, uso de megafones e abordagem de frequentadores que se dirigiam à mesquita. A EPIC solicitava uma ordem judicial para impedir esse tipo de manifestação.

Em resposta, a defesa dos missionários argumentou que as atividades ocorriam em espaço público, a cerca de 150 metros da mesquita, e dentro dos limites legais estabelecidos pela cidade. Os advogados classificaram o pedido como uma tentativa de restringir direitos constitucionais básicos.

Durante o processo, um representante da mesquita reconheceu que a pregação não era audível dentro do prédio. Os missionários também afirmaram que não tinham intenção de interromper os cultos, mas de exercer o direito de compartilhar sua fé de forma pacífica.

A decisão judicial, proferida em 23 de março, determinou o arquivamento do caso com base na Texas Citizens Participation Act, legislação que busca impedir ações judiciais que limitem a livre manifestação. Com isso, os missionários poderão continuar suas atividades no local.

A sentença também permite que os réus solicitem o reembolso de custos processuais e honorários advocatícios. A mesquita ainda pode recorrer da decisão.

A advogada Lea Patterson, que representou os missionários, afirmou que o caso poderia ter estabelecido um precedente relevante caso tivesse avançado. Segundo ela, a ação buscava impedir manifestações religiosas em espaços públicos com base no conteúdo das mensagens.

O East Plano Islamic Center está localizado em Plano, na região metropolitana de Dallas-Fort Worth, que abriga uma das maiores comunidades muçulmanas dos Estados Unidos. A instituição também tem planos de expandir sua atuação com projetos comunitários e residenciais na região.

O caso reforça o debate sobre os limites entre liberdade religiosa e convivência entre diferentes crenças em espaços públicos. A decisão judicial sinaliza a manutenção do direito de expressão, desde que respeitados os parâmetros legais e o uso adequado do espaço compartilhado.