Mato Grosso do Sul transforma EBD em patrimônio cultural

A Escola Bíblica Dominical foi reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial de Mato Grosso do Sul. A medida foi oficializada por meio do Decreto Legislativo 805/2026, publicado na quarta-feira, 8 de abril, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

De acordo com o texto, o reconhecimento considera a “relevância histórica, religiosa, educacional e social na formação moral, espiritual e cidadã da população sul-mato-grossense”. A norma formaliza o status de uma prática tradicional presente em igrejas evangélicas e em outras denominações cristãs no estado.

O decreto é de autoria do deputado Lidio Lopes (Avante), que definiu a Escola Bíblica Dominical como um conjunto de atividades de ensino religioso cristão realizadas, em geral aos domingos. Essas atividades são voltadas ao estudo sistemático da Bíblia e à promoção de valores éticos, sociais e familiares.

A medida também estabelece objetivos relacionados à preservação e valorização dessa tradição. O texto prevê incentivo à continuidade das ações educacionais, religiosas e sociais desenvolvidas pelas igrejas, além do reconhecimento da contribuição dessas atividades para a sociedade, segundo informado pela Comunhão.

Na justificativa, Lidio Lopes afirmou que a iniciativa considera o alcance das atividades no estado. Ele também destacou que o reconhecimento não interfere na liberdade religiosa nem estabelece privilégios confessionais.