Nota do STF contra Magnistky traz ‘mentira’, protesta Malafaia

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), contestou de forma veemente a nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado foi incluído na lista da Lei Magnitsky por supostas violações graves de direitos humanos, especialmente relacionadas aos processos movidos contra opositores do governo brasileiro.

Na nota institucional, o STF afirmou estar atuando na “apuração e julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira”, reforçando que esta é uma competência “exclusiva da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional”. O texto acrescenta ainda que “todas as decisões tomadas pelo relator do processo [Alexandre de Moraes] foram confirmadas pelo Colegiado competente” e que a Corte assegura “a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”.

Por meio da rede social X, Malafaia chamou a nota do Supremo de “mentira”, afirmando que cidadãos sem prerrogativa de foro foram condenados diretamente pela Suprema Corte, sem o direito de recorrer a instâncias superiores. “Não existe devido processo legal nem justiça. Uma mulher pega 14 anos de cadeia por causa de um batom. Moraes é suspeito porque ele mesmo disse que é vítima do suposto golpe, não pode presidir o inquérito”, escreveu o pastor.

O líder evangélico também questionou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, alegando que “ele quebrou o acordo da mesma” e que a colaboração deveria ser cancelada. Malafaia voltou a defender o ex-presidente da República: “Bolsonaro estava nos EUA no dia da baderna no DF e está sendo acusado de abolição violenta do estado democrático. E muito mais além disso”.

Concluindo sua crítica, Silas Malafaia afirmou: “Esse inquérito é uma farsa de pura perseguição política!”. A frase ecoa a declaração recente do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou as investigações contra Bolsonaro e seus aliados como parte de uma “caça às bruxas”.

Divergências no STF

A nota emitida pelo STF após a inclusão de Moraes na lista Magnitsky não refletiu unanimidade entre os ministros. De acordo com informações publicadas pelo portal Poder360, ao menos seis dos onze ministros avaliaram como inadequado que a Corte produzisse um posicionamento institucional para contestar uma decisão do governo americano.

Segundo apurou o veículo, o ministro Alexandre de Moraes demonstrou frustração com a falta de solidariedade expressa por parte dos colegas. Fontes ouvidas indicam que Moraes esperava uma reação unificada da Corte em sua defesa, o que não ocorreu.

A situação revela um aparente racha interno no STF, contrariando o padrão de coesão que tradicionalmente marca os posicionamentos públicos da instituição, sobretudo em defesa de seus integrantes.