ONU cobra descriminalização do aborto no Brasil

Durante uma sabatina no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU, o Brasil foi questionado sobre a descriminalização do aborto. De acordo com Julieta Rossi, uma das integrantes do Comitê, o governo brasileiro foi cobrado em 2022 para legalizar a interrupção da gravidez, alegando que isso garantiria a proteção à saúde de milhões de mulheres.

No ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil respondeu a essa demanda citando o Pacto Internacional, em particular o artigo 10, que amplia a proteção à família e não faz menção a um suposto “direito” ao aborto.

Com a mudança de governo, os representantes do petista Luiz Inácio Lula da Silva na ONU mencionaram o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que já conta com o voto da relatora, a então ministra Rosa Weber.

A delegação brasileira assegurou que o governo manterá o tema na agenda, mas reconheceu que há riscos de o país não atingir as metas estabelecidas para a redução da taxa de mortes maternas até 2030.