Programa de Lula prevê aborto, censura à imprensa e redes sociais

Um rascunho do programa de governo de Lula (PT) revela a grave ameaça que o petista representa, com propostas como aborto, promoção de políticas LGBT, controle da mídia, entre outras.

O documento elaborado pela equipe de campanha do petista, que foi livrado da prisão através de manobra do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou vazando e traz diversos pontos preocupantes.

De acordo com a Gazeta do Povo, o documento está sendo coordenado pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), atual presidente da Fundação Perseu Abramo.

Assassinato de bebês em ventre materno

O programa de governo do petista traz diretrizes sobre o aborto, que na prática é o assassinato de bebês em ventre materno, ecoando a declaração de Lula, que recentemente afirmou que a interrupção de uma gravidez seria “uma questão de saúde pública […] que todo mundo teria direito”.

No documento, essa proposta é introduzida como ampliação das “políticas públicas que garantem às mulheres a proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo”, sendo que no mesmo parágrafo aparece “direitos sexuais e reprodutivos”, um eufemismo para “aborto”.

“O Estado deve coordenar uma política pública de cuidados e assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”, diz repetindo a frase comumente usada por movimentos feministas.

Direito a posse de armas para autodefesa

Ignorando o grau de violência que o país vive, o programa de governo do petista repete medidas adotadas em Cuba e Venezuela, onde governos socialistas restringiram o acesso à posse de armas para autodefesa.

“Prevenção da violência e atenção às vítimas serão feitas com a integração das políticas de segurança pública, com especial atenção ao direito das mulheres e da juventude negra a uma vida livre de violência. A integração com governos estaduais e municipais, o foco na priorização da vida, no controle de armas, em inteligência policial, em tecnologia de ponta e na valorização profissional dos policiais nortearão nossas ações”, diz o documento.

O documento ignora que desde 2019 o número de crimes violentos no país vem caindo, paralelamente o acesso a armas registradas pelos cidadãos têm crescido. No ano de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), ocorreram 59.128 homicídios, sendo este o maior número de mortes violentas desde 2007, quando iniciaram o registro.

Já no primeiro ano do atual governo, o número de crimes contra a vida caiu para 41.730. Em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, o número subiu para 44.118, mas caiu novamente em 2021 para 41.069, sendo o menor desde 2007.

Controle da imprensa e censura das redes sociais

Desde que foi solto da prisão por crimes de corrupção, Lula tem defendido publicamente o controle da imprensa e a censura dos conteúdos publicados nas redes sociais.

O plano de governo afirma que “a liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados, de modo a garantir princípios como a pluralidade e a diversidade”.

Além disso, em outro trecho da proposta de campanha, temos a promessa de medidas “que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+”, o que pode significa uma ameaça à liberdade de pregação sobre sexualidade.

O programa de governo de Lula afirma que “é dever do Estado universalizar o acesso à internet e atuar junto às plataformas digitais no sentido de efetivar a neutralidade, garantir proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”.