vida cristã
Projeto que tentava obrigar empregadores cristãos a financiarem cirurgias trans rejeitado nos Estados Unidos
Tribunal federal protege liberdade religiosa contra mandatos de transição de gênero.
Um tribunal federal no distrito de Bismarck, Dakota do Norte, Estados Unidos, decidiu na segunda-feira que a administração Biden não pode obrigar empregadores religiosos e provedores de saúde a financiar procedimentos de transição de gênero por meio de seguros e outros meios. Essa decisão foi uma grande vitória para a liberdade religiosa.
Segundo Premier Christian News, a sentença resultou de uma ação judicial movida por advogados da Alliance Defending Freedom (ADF) representando a Christian Employers Alliance (CEA). Ela desafiou dois mandatos impostos pela administração. O tribunal ficou ao lado da CEA, reconhecendo que suas crenças religiosas estavam substancialmente sobrecarregadas pela ameaça de penalidades financeiras por se recusarem a comprometer suas convicções religiosas.
Nesse sentido, o advogado sênior da ADF, Matt Bowman, enfatizou a liberdade protegida pela constituição. A liberdade de empregadores e provedores de saúde são defendidas para que eles possam seguir suas crenças religiosas ao conduzir seus negócios e fornecer tratamento.
Decisão em favor da liberdade
“O tribunal estava em terreno sólido ao impedir a administração de impor esses mandatos ilegais que desrespeitam as pessoas de fé”, afirmou ele.
Desse modo, a ação judicial, apresentada em outubro de 2021, contestou a interpretação da Equal Employment Opportunity Commission sobre discriminação com base em sexo. Também contestou a expansão da definição de “sexo” na lei federal pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA para incluir identidade de gênero. Ela obrigaria empregadores religiosos a pagar e fornecer cobertura de seguro saúde para tais cirurgias e procedimentos.
“Estamos muito felizes por nossos membros não terem que escolher entre os benefícios do empregado baseados na Bíblia e o atendimento médico de qualidade que fornecem, e a ameaça de aplicação federal e custos enormes por praticarem sua fé”, disse a presidente da Christian Employers Alliance, Shannon Royce.
Por fim, essa decisão histórica reforçou o direito fundamental de organizações religiosas de manterem suas crenças diante de uma intromissão governamental. Também garantindo assim a proteção contínua das liberdades religiosas de empregadores e provedores de saúde em todo os EUA.