Projeto que tentava obrigar empregadores cristãos a financiarem cirurgias trans rejeitado nos Estados Unidos

Um tribunal federal no distrito de Bismarck, Dakota do Norte, Estados Unidos, decidiu na segunda-feira que a administração Biden não pode obrigar empregadores religiosos e provedores de saúde a financiar procedimentos de transição de gênero por meio de seguros e outros meios. Essa decisão foi uma grande vitória para a liberdade religiosa.

Segundo Premier Christian News, a sentença resultou de uma ação judicial movida por advogados da Alliance Defending Freedom (ADF) representando a Christian Employers Alliance (CEA). Ela desafiou dois mandatos impostos pela administração. O tribunal ficou ao lado da CEA, reconhecendo que suas crenças religiosas estavam substancialmente sobrecarregadas pela ameaça de penalidades financeiras por se recusarem a comprometer suas convicções religiosas.

Nesse sentido, o advogado sênior da ADF, Matt Bowman, enfatizou a liberdade protegida pela constituição. A liberdade de empregadores e provedores de saúde são defendidas para que eles possam seguir suas crenças religiosas ao conduzir seus negócios e fornecer tratamento.

“O tribunal estava em terreno sólido ao impedir a administração de impor esses mandatos ilegais que desrespeitam as pessoas de fé”, afirmou ele.

Desse modo, a ação judicial, apresentada em outubro de 2021, contestou a interpretação da Equal Employment Opportunity Commission sobre discriminação com base em sexo. Também contestou a expansão da definição de “sexo” na lei federal pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA para incluir identidade de gênero. Ela obrigaria empregadores religiosos a pagar e fornecer cobertura de seguro saúde para tais cirurgias e procedimentos.

“Estamos muito felizes por nossos membros não terem que escolher entre os benefícios do empregado baseados na Bíblia e o atendimento médico de qualidade que fornecem, e a ameaça de aplicação federal e custos enormes por praticarem sua fé”, disse a presidente da Christian Employers Alliance, Shannon Royce.

Por fim, essa decisão histórica reforçou o direito fundamental de organizações religiosas de manterem suas crenças diante de uma intromissão governamental. Também garantindo assim a proteção contínua das liberdades religiosas de empregadores e provedores de saúde em todo os EUA.