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Após reação de Trump, hospitais dos EUA deixam de fazer ‘mudança de sexo’ em menores
Após a assinatura da ordem executiva que proíbe o uso de financiamento federal para procedimentos médicos relacionados à redesignação de gênero em crianças e adolescentes, também conhecida como “mudança de sexo“, diversos hospitais nos Estados Unidos iniciaram a suspensão dessas práticas para menores de 19 anos.
A medida foi formalizada pelo presidente Donald Trump em janeiro, poucos dias após sua posse, e determina que instituições médicas que recebem recursos do governo federal interrompam tais procedimentos para crianças e jovens transgêneros. Além disso, prevê penalidades financeiras e criminais para entidades que descumprirem a determinação, incluindo a exclusão de programas federais como Medicare e Medicaid.
O texto da ordem afirma que “é política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, assistir ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro” e que todas as leis aplicáveis serão rigorosamente cumpridas para restringir tais procedimentos.
Hospitais suspendem atendimentos
Diante da nova regulamentação, diversas instituições de saúde anunciaram a interrupção de serviços relacionados à transição de gênero para menores de idade. O Hospital Infantil e de Saúde da Virginia Commonwealth University, em Richmond, comunicou no dia 30 de janeiro a suspensão de medicamentos e procedimentos cirúrgicos para esse público.
Em nota oficial, a instituição reforçou o compromisso de continuar oferecendo triagem, aconselhamento, cuidados de saúde mental e demais atendimentos médicos necessários.
No mesmo dia, o Children’s National Hospital, localizado em Washington D.C., informou que interrompeu a prescrição de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para jovens transgêneros, seguindo as diretrizes estabelecidas na ordem executiva.
Em busca da manutenção de seu financiamento federal, o Denver Health, no Colorado, também confirmou a suspensão de cirurgias de redesignação de gênero para menores de idade.
Posicionamentos jurídicos
A nova legislação gerou reações entre autoridades estaduais. A procuradora de Nova York enviou uma comunicação formal a profissionais de saúde alertando que o cumprimento da ordem executiva poderia entrar em conflito com as leis estaduais de proteção contra discriminação.
O cenário atual reflete um período de ajustes e redefinições para instituições médicas nos Estados Unidos, enquanto estados e profissionais de saúde avaliam as implicações da nova diretriz federal. Com informações: GospelMais