Condenação na Finlândia foi ‘recado’ contra cristãos

A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen afirmou que sua recente condenação pelo Supremo Tribunal da Finlândia tem o objetivo de intimidar outras pessoas e desencorajar manifestações públicas sobre temas relacionados à moralidade sexual. A decisão foi tomada em 26 de março, por três votos a dois.

Após o julgamento, Räsänen declarou em entrevista: “Acho que eles queriam encontrar algo para me incriminar, porque queriam dar um sinal à nossa sociedade sobre o que pode acontecer se você falar livremente, se expressar suas convicções sobre gênero e casamento”.

Ex-líder do Partido Democrata Cristão e ex-ministra do Interior da Finlândia, Räsänen foi considerada culpada com base na legislação sobre discurso de ódio. A acusação se refere à coautoria de um panfleto publicado em 2004, intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”, no qual a homossexualidade é descrita como um transtorno do desenvolvimento psicossexual.

Apesar de ter sido absolvida em duas instâncias inferiores, o Supremo Tribunal a condenou com base no Capítulo 11 do Código Penal finlandês, que trata da incitação contra grupos minoritários. O tribunal reconheceu que o material não continha ameaças ou incitação à violência, mas determinou o pagamento de multa de 1.800 euros e a remoção das cópias do panfleto, embora o conteúdo ainda permaneça disponível online.

O bispo Juhana Pohjola, da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, que participou da publicação do material, também foi considerado culpado no mesmo processo.

A investigação teve origem em um episódio posterior, relacionado a um tweet publicado por Räsänen em 2019. Na ocasião, ela citou o trecho de Romanos 1:24-27 ao questionar o apoio da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia a eventos ligados ao movimento LGBT.

Räsänen afirmou que a acusação teria priorizado o panfleto antigo por considerar mais viável uma condenação com base em seu conteúdo. Ela declarou que o material aborda a visão cristã sobre a sexualidade e o casamento, defendendo o padrão bíblico entre homem e mulher.

A parlamentar afirmou: “Nesse aspecto, a homossexualidade é uma espécie de desordem desse propósito original de Deus, e foi por essa razão que a Suprema Corte me considerou culpada”. Em outro momento, acrescentou: “Eu deveria ter dito que ser homossexual é normal, mas como o panfleto trata de ensinamentos bíblicos, de como Deus criou, planejou e idealizou a sexualidade, acho que é uma espécie de transtorno, se compararmos com o que Deus originalmente [pretendeu]”.

Räsänen declarou ao The Christian Post que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ela também contestou parte das acusações apresentadas pela promotoria.

A parlamentar declarou: “Por exemplo, o promotor alegou que eu disse que os homossexuais são inferiores às outras pessoas. Eu não disse isso. É mentira. Não consta no meu panfleto. Eu digo no panfleto que todas as pessoas são iguais. Deus nos criou à Sua imagem e semelhança, e somos iguais perante Deus, perante a Constituição e perante as leis”.

O caso gerou repercussão internacional e levantou debates sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa. O conselho editorial do jornal The Washington Post criticou a decisão e afirmou que o processo pode ter efeito de intimidação.

O conselho escreveu que “o processo é a punição” e alertou que situações semelhantes podem impactar a liberdade de expressão em outros países. O texto também destacou que casos envolvendo figuras públicas podem influenciar a forma como outras pessoas se manifestam sobre temas sensíveis.

Räsänen fez declarações semelhantes em eventos recentes. Em fevereiro, ela participou de um encontro de oração e arrependimento nacional no Museu da Bíblia, em Washington, D.C., e prestou depoimento no Congresso dos Estados Unidos sobre o que classificou como aumento da pressão contra a liberdade de expressão na Europa.