SP anuncia liberação de cultos nas igrejas em todo o estado

O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (16), a liberação de cultos religiosos. A medida foi anunciada pelo vice-governador Rodrigo Garcia.

As atividades religiosas poderão ser realizadas com algumas medidas sanitárias, informou o vice-governador do estado. Garcia afirmou ainda que o estado viverá nas próximas duas semanas, a partir de domingo, 18 de abril, uma fase de transição do Plano SP de flexibilização econômica na pandemia.

“O governo instituiu a partir do dia 6/3 o início da fase vermelha, depois a fase emergencial, o que durou até 28 de março. Na medida em que a fase vermelha foi implementada tivemos uma estabilização de crescimento nos números da pandemia. Começamos a ter uma redução progressiva na velocidade. Essa queda persiste e temos uma queda diária de número de pacientes de 0,8%”, diz Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19 em São Paulo.

As medidas impostas pelo governador João Dória (PSDB) contra as atividades religiosas acabou sendo pivô de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, juristas questionavam a legalidade de medidas que restringem o direito de liberdade religiosa.

Os ministros do Supremo acabaram decidindo de forma favorável ao governo paulista, mesmo que sendo essa medida considerada inconstitucional.