Suprema Corte defende igrejas que desafiam restrições de cultos em Nova Jersey

Igrejas que estavam sendo processadas por tribunais inferiores no Colorado e em Nova Jersey por causa das restrições aos cultos, tiveram os processos anulados pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em vários casos.

Na última terça, uma ordem para o caso de Robinson v. Murphy foi emitida pela Suprema Corte, anulando a ordem de um tribunal distrital de Nova Jersey, datada em 2 de outubro, contra um padre católico e um rabino judeu, processando o estado por causa dos limites da reunião religiosa.

Uma ordem separada foi emitida no mesmo dia pela Suprema Corte anulando uma ordem de um tribunal do Colorado datada de 10 de agosto, na qual a High Plains Harvest Church é processada. Porém nesse caso a juíza Elena Kagan discordou da decisão.

Regras de adoração

Junto com os juízes Stephen Breyer e Sonia Sotomayor, Kagan escreveu que o caso era plausível de discussão, e ela discordava respeitosamente, pois a Igreja Harvest está colocando limites de capacidade dos cultos impostas pelo Colorado, e que o Estado superou esses limites.

“Na ausência de nossas orientações diferentes, não há razão para pensar que o Colorado vai reverter o curso – e, portanto, não há razão para pensar que Harvest Church enfrentará novamente limites de capacidade”, disse Kagan.

Os limites de presença nos cultos passaram para 50 pessoas, em resposta a pandemia do coronavírus, imposta pelo Colorado, porém outras reuniões, como protestos não tiveram a mesma limitação.

Liberdade Religiosa

O tribunal superior também decidiu cancelar os limites impostos pelo estado de Nova York alegando que estava prejudicando a prática religiosa. “Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida”, afirmou o tribunal.

Christopher Ferrara, conselheiro especial da Thomas More Society, disse que as casas de culto foram limitadas em Nova Jersey a 25% da capacidade, mas outros locais como escolas, Walmart, Costco e outros locais, não foram tratados da mesma maneira.

Segundo o The Christian Post, durante a pandemia houve muitas reclamações e acusações das restrições postas pelos estados que puseram sobre as igrejas restrições mais duras do que outras entidades ou locais.