Suprema Corte dos EUA vai ouvir estudante proibido de evangelizar em universidade

A Suprema Corte dos EUA vai ouvir um caso de um estudante universitário da Geórgia que foi silenciado, mais de uma vez, por compartilhar sua fé cristã com outros estudantes no campus. Ele era aluno do primeiro ano do Georgia Gwinnett College (GGC), em Lewrenceville.

De acordo com os relatos, no verão de 2016, Chike Uzuegbunam foi abordado pela polícia do campus quando distribuía material religioso para os alunos, que o intimidou afirmando que ele precisava de permissão para evangelizar e que isso deveria ser feito em uma “zona de liberdade de expressão”.

Segundo relato do Atlanta News Now, as ordens foram acatadas no primeiro momento, mas ele acabou sendo abordado novamente e intimidado a parar de pregar no campus porque alguém havia reclamado.

“Os funcionários da faculdade realmente não se importavam com a minha posição, eles simplesmente não gostavam do que eu dizia. Então, eles invocaram essas políticas para me silenciar”, disse Uzuegbunam.

Após ser intimidado duas vezes, o aluno decidiu entrar com uma ação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Atlanta contra a faculdade, apontando que teve seus direitos constitucionais violados. O escritório Alliance Defending Freedom (ADF), que defende liberdade religiosa, passou a representar Uzuegbunam.

Os advogados argumentam que os tribunais devem responsabilizar as faculdades quando violam os direitos da Primeira Emenda aos alunos.

“Os funcionários do governo devem ser responsabilizados por decretar e fazer cumprir as políticas que atropelam as liberdades constitucionalmente protegidas dos estudantes. Se eles saírem impunes, eles ou outros podem simplesmente fazer de novo”, disse o advogado da ADF, John Bursch.

A escola, por sua vez, afirma que removeu o estudante cristão do campos porque sua discussão do Evangelho incitou “hostilidade” e “palavras conflitantes”, supostamente o que lhe daria poderes para rejeitar a Primeira Emenda.

Justiça

No ano de 2018, o tribunal federal indeferiu o caso, alegando que a faculdade havia resolvido a questão principal, rejeitando a ação. O tribunal observou que a faculdade alterou sua política de fala para ser mais amigável para os alunos e palestrantes externos que quisessem discutir temas no campus.

A juíza distrital Eleanor Ross, disse que uma ordem judicial contra a escola não ajudaria mais Uzuegbunam, que já havia se formado. “Não há expectativa razoável de que ele estará sujeito à mesma lesão alegada novamente, de modo que o Tribunal possa conceder-lhe uma medida cautelar ou declaratória”, disse Ross.

Ela também alegou que a escola havia revisado suas política após receber a ação e submetido seus funcionários a um treinamento para lidar com as questões. Ross disse que “não havia base razoável” para pensar que o colégio voltaria às suas velhas práticas.

“Quando funcionários do governo violam direitos constitucionais, isso causa sérios danos às vítimas”, disse a conselheira geral da ADF, Kristen Wagoner, ao levar o caso à Suprema Corte.