Notícias, informações e estudos sobre "danos morais"

A Justiça de São Paulo condenou a pastora e vereadora Sandra Alves ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais e determinou que ela se retrate publicamente após publicar vídeos ofensivos nas redes sociais em 2017, período posterior à sua separação conjugal. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Nobrega Feitosa, da 2ª Vara de Boituva, e ainda cabe recurso. De acordo com a sentença, as publicações violaram a honra do ex-marido, Urias Luiz da Silva, da atual companheira dele, Lucena Nascimento Silva, e da filha do casal, que era menor de idade à época. Cada um deverá receber R$ 20 mil de indenização. Os vídeos foram divulgados em plataformas como YouTube, Facebook e Instagram, nos quais a vereadora utilizou expressões como “feia e velha” e “porco” para se referir à filha, sem citar nomes diretamente. A juíza classificou o conteúdo como discurso de ódio, afirmando que a liberdade de expressão e religiosa não pode ser usada como escudo para ataques pessoais. A sentença também menciona ofensas dirigidas à mãe já falecida da adolescente. Caso a vereadora não cumpra a ordem de retratação nas redes sociais onde os vídeos foram originalmente publicados, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil. Além disso, os conteúdos deverão ser removidos do ar. O advogado das vítimas, Dr. Itamar Araújo, afirmou que a decisão representa “um marco importante sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente quando envolve pessoas públicas”. A pastora ainda pode apresentar recurso contra a decisão. Polêmicas Além do processo judicial, Sandra Alves esteve recentemente no centro de uma nova controvérsia. No dia 01 de abril, conhecido como o Dia da Mentira, ela publicou em suas redes sociais uma imagem com sua foto acompanhada da palavra “luto”, convidando os seguidores a conferir os Stories de sua conta no Instagram. A publicação causou preocupação e revolta entre os internautas, que inicialmente acreditaram se tratar de uma tragédia pessoal. A repercussão foi amplamente negativa, com críticas de seguidores que interpretaram o conteúdo como uma estratégia de autopromoção. “Ela tem um testemunho de superação muito lindo. Todo mundo sabe que ela esteve à beira da morte. Só que hoje é 01 de abril, e o que ela fez? Colocou a foto ‘luto’. Muita gente preocupada, compartilhando aquilo. Ela usou isso como estratégia para que as pessoas olhassem o trabalho que ela está fazendo como vereadora”, declarou um seguidor. Outro internauta lamentou: “Veja se tem cabimento um papel desse? É uma falta de respeito para com o povo cristão, para os não cristãos que também seguem ela, e com os eleitores dela. Foi um vacilo, uma falta de respeito”. “Nenhuma palavra torpe saia da vossa boca, mas só a que for boa para promover a edificação” –Efésios 4:29

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Pastora Sandra Alves condenada a indenizar ex-marido e sua atual esposa

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