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Preocupada com o crescimento populacional de seu país, com mais de 1.2 bilhão de habitantes, políticos da Índia querem estabelecer uma política de controle de natalidade. A proposta de lei Kerala Women's Code Bill foi entregue recentemente a Oommen Chandy, ministro-presidente de Keral, importante estado no sul da Índia. A lei foi preparada por uma comissão governamental dirigida por Vaidyanathapura Rama Krishna Iyer, ex-juiz do Tribunal Supremo de Nova Delhi e que pretende limitar o número de filhos que as famílias podem ter em no máximo dois. A Commission on Rights and Welfare of Women and Children, criado em 2010, propõe, por exemplo, multar em 10.000 rúpias (500 reais) ou pena de três meses de prisão o pai da família que tiver um terceiro filho. As famílias com mais de dois filhos seriam excluídas de certos benefícios ou serviços sociais e seriam consideradas, “pessoas não qualificadas legalmente” . A futura lei sugere mais facilidades para o acesso aos anticoncepcionais e ao aborto gratuito e prevê incentivos financeiros para os casais que decidirem adiar o matrimônio e o nascimento do primeiro filho. Essa iniciativa tem como alvo principal as religiões, cujos líderes não poderão incentivar os nascimentos. “Nenhuma pessoa utilizará a religião, seita, casta, culto ou outros incentivos para ter mais filhos”, dizem as recomendações da Comissão Mas a Igreja Católica, que é forte no sul do país, criticou a iniciativa e decidiu contra-atacar. Para o padre Stephen Alathara, porta-voz da Conferência Episcopal de Kerala, a proposta tenta “minar os valores da família e dividir a sociedade, além de ser “antidemocrática e violar os direitos dos progenitores”. A Igreja católica passou então a oferecer uma série de iniciativas de apoio aos nascimentos e às famílias com mais de dois filhos, como mensalidades escolares reduzidas para o terceiro filho e educação gratuita a partir do quarto (a Igreja gerencia um quarto das 14.000 escolas de Kerala). Em agosto, deu início a um novo programa que prevê, a entrega de 10.000 rúpias como bonificação para cada quinto filho/a que nasce em uma família. Agora, há uma verdadeira batalha política e religiosa com o governo local ”Nosso objetivo principal é difundir a mensagem da vida e de que uma família grande é uma família feliz”, disse Sabu Jose Chekkontheyil A Igreja Católica não menciona, mas é de conhecimento público que, últimas décadas, a porcentagem de cristãos em Kerala tem sofrido uma diminuição lenta mas contínua. Segundo o censo, em 1991, os cristãos eram 19,5% da população. Em 2001, caiu para 19%. Hoje, segundo estimativas, são apenas 17%. “Numa situação como esta, a Igreja não pode se tornar um espectador silencioso”, disse o bispo ao National Catholic Register. “Quando houver só duas crianças por família, o número de vocações cairá com certeza”, declarou, lembrando que, com uma média de sacerdote ou religiosa para cada 60 católicos, Kerala é um autêntico “jardim vocacional” católico na Índia. A comunidade cristã teme o crescimento demográfico da minoria muçulmana de Kerala. A taxa de fecundidade entre os muçulmanos é de 2,97 filhos por mulher, contra 1,66 das mulheres hinduístas e 1,78 das cristãs. Hoje, os cristãos representam menos de 3% da população da Índia. Com informações NY Daily News

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