Notícias, informações e estudos sobre "transgressão"

A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que 34,2% dos registros de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes tiveram como autores pessoas entre 12 e 17 anos. É a primeira vez que o FBSP divulga estatísticas específicas sobre esse tipo de ocorrência, que inclui crimes virtuais como "sextorsão" – quando o criminoso chantageia a vítima em troca de material íntimo – e o vazamento de nudes na internet. O termo anteriormente utilizado, "pornografia infantil", foi atualizado por questões metodológicas. Em 2025, o país registrou 4.063 casos, um crescimento de 25,5% em comparação com 2024. As meninas foram as principais vítimas (84,2%), e a faixa etária predominante foi a adolescência (78,3%). São Paulo concentrou 28% do total de ocorrências, com 1.114 casos. Os números indicam que a internet pode representar um ambiente de risco para crianças e adolescentes, diante da crescente circulação desse tipo de material e da participação de jovens tanto como vítimas quanto como autores. ECA Digital e repercussão nas redes Diante desse cenário, o governo federal criou o ECA Digital, legislação que atualiza os mecanismos de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente digital, incluindo redes sociais, plataformas online e jogos eletrônicos. A discussão ganhou força também com o vídeo do influenciador Felca, que denunciou influenciadores que monetizam a partir da exploração de crianças e adolescentes e da criação de conteúdos sobre sexualização infantil. "Historicamente, muitos pais olham para os filhos que estão atrás do computador achando que eles estão protegidos, mas eles estão supervulneráveis a ser vítimas ou autores de crimes desse tipo", afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP. Subnotificação e perfil das vítimas Samira chamou a atenção para o perfil das vítimas: "14% têm entre 9 e 11 anos e, se a gente soma com a faixa de 12 a 13 anos, vai para 40%. Quatro em cada 10 vítimas têm entre 9 e 13 anos", disse. Ela ressaltou a necessidade de compreender melhor os dados, coletados a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, e acredita que o número de ocorrências esteja subnotificado. Segundo a pesquisadora, a SaferNet, associação civil que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no Brasil, aponta para um universo de pelo menos 60 mil casos de produção ou distribuição de material de abuso sexual infantil na internet no país. "A gente está falando, no Anuário, de 4 mil registros criminais. Então está crescendo, mas ainda é só uma fração muito pequena do que circula. É um crescimento que preocupa, mas a gente sabe que o que efetivamente vira crime, um registro penal, está muito longe de corresponder à realidade", afirmou. Bullying e cyberbullying em alta O Anuário também identificou crescimento superior a 60% nos casos de bullying (intimidação sistemática) e cyberbullying (intimidação sistemática virtual), tipificados como crimes em 2024. No bullying, os casos saltaram de 2.736 para 4.549 (aumento de 68,2%), com maior prevalência entre 11 e 13 anos. No cyberbullying, o aumento foi de 425 para 677 (61,4%), com concentração entre 13 e 15 anos. Na soma das duas modalidades, foram contabilizadas 5.226 ocorrências (taxa de 11,7 registros por 100 mil crianças e adolescentes), um crescimento de 67,3% ante 2024. "Bullying e cyberbullying são leis que pegaram e que a gente está vendo esse crescimento desses registros criminais", disse Samira. Cauê Martins, coordenador de Infância e Juventude do Fórum, afirmou que o crescimento dos casos deve ser interpretado "com ponderação", uma vez que o bullying pode estar mais disseminado do que as estatísticas criminais sugerem. Ele lembrou levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024), do IBGE, que apontou que quatro em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram ter sofrido bullying no ambiente escolar. "A comparação entre essas duas fontes evidencia que os registros policiais captam apenas uma fração dos episódios efetivamente vivenciados por crianças e adolescentes", diz trecho da análise de Martins no Anuário. Segundo os pesquisadores, os casos que chegam à polícia são os que furam a bolha escolar ou aqueles que a instituição de ensino não consegue resolver. "Conversando com os operadores, a gente intui que são esses casos muito graves que acabam extravasando o mundo escolar", afirmou Samira. "O que a gente tem visto é que esse crescimento se dá, em grande medida, por aqueles casos que a escola não consegue solucionar ou que são significativamente mais graves." Com: Comunhão.

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Chocante: adolescentes são autores de um terço dos casos de abuso sexual

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