Temendo a Magnitsky, Barroso estuda renunciar ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de tensão interna. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, teria manifestado frustração com a divisão crescente entre os ministros e estaria avaliando a possibilidade de deixar o Tribunal após o fim de seu mandato na presidência, previsto para o final de setembro.

De acordo com informações publicadas pelo Poder360, Barroso tem adotado postura conciliadora e evitado embates diretos em público, buscando preservar a imagem institucional do STF. No entanto, aliados afirmam que, nos bastidores, ele demonstra sentimento de impotência diante da falta de unidade. Interlocutores relatam que, ao conversar com o presidente do Supremo, a impressão é de que ele poderia antecipar sua saída, mesmo com a aposentadoria compulsória marcada apenas para março de 2033.

Caso a decisão se concretize, Barroso deixaria o cargo sete anos e meio antes do previsto. O ministro é o integrante do STF com mais vínculos nos Estados Unidos, mantendo imóveis em Miami e participando de períodos acadêmicos em Harvard. Por esse motivo, é apontado como um dos que poderiam ser mais afetados por eventuais sanções do presidente norte-americano Donald Trump, especialmente diante de possíveis restrições da chamada Lei Magnitsky — legislação que autoriza bloqueio de bens e limitações de deslocamento contra pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou de atos antidemocráticos.

Se Barroso antecipar sua saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar um terceiro ministro para a Corte em seu atual mandato. Até agora, ele já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entre os nomes cotados para uma possível nova vaga estão Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG); e Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

Tensões internas com Moraes

Ainda segundo o Poder360, pelo menos cinco ministros confidenciaram a interlocutores desconforto com a forma como o ministro Alexandre de Moraes tem conduzido processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mais recente decisão, que determinou prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro, teria acentuado as divergências, sendo considerada precipitada por parte dos magistrados.

Outro ponto de preocupação entre os ministros é o risco de inclusão em sanções internacionais. A possibilidade é vista com apreensão diante de investigações e decisões relacionadas a casos de cunho político e de segurança institucional, que, no cenário internacional, podem ser interpretadas como violações a direitos humanos ou à liberdade política.

Oi, Barroso.
Que coincidência vossa excelência querer sair agora, não? Deve estar cansado, não é mesmo? pic.twitter.com/cplqE31QV0

— Ana Paula Henkel (@AnaPaulaVolei) August 6, 2025